Conceito, classificações, princípios fundamentais. Flashcards
Promulgada, eclética, dogmática, rígida, analítica e formal
Características que classificam a CF
Quanto a alterabilidade classificam-se as constituições que exigem, para a sua alteração um processo legislativo mais árduo, mais solene, mais dificultoso como
RÍGIDAS
Constituição classificada quanto a alterabilidade que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
A dificuldade em alterar a Constituição é a mesma encontrada para alterar uma lei que não é constitucional.
constituição FLEXÍVEL
Classifica-se quanto a extensão aquelas constituições enxutas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado.
Não descem a minúcias, motivo pelo qual são mais duradouras, na medida em que os seus princípios estruturais são interpretados e adequados aos novos anseios pela atividade da Suprema Corte.
São constituições…
SINTÉTICAS
Classifica-se quanto ao conteúdo aquela Constituição que elege como critério o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas. Assim, qualquer regra nela contida terá o caráter de constitucional. São constituições….
FORMAIS
Classifica-se quanto a dogmática aquela constituição formada por ideologias conciliatórias. Tal constituição é classificada como….
ECLÉTICA
Quando a origem a classifica-se a Constituição fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação da representação legítima popular. Tal constituição é classificada como…
PROMULGADA
Quanto à origem são classificadas as constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. São constituições…
OUTORGADAS
Constituição classificada quanto à origem que não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com participação popular.
Formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou um Ditador.
A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder.
Tal descrição configura uma constituição…
CESARISTA
Constituições classificadas quanto à origem que surgem através de um pacto, são aquelas em que o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular. São constituições…
PACTUADAS
Classifica-se quanto ao modo de elaboração aquelas constituições que se constituem através de um lento e contínuo processo de formação, ao longo do tempo, reunindo a história e as tradições de um povo. São constituições….
HISTÓRICAS
Constituição que não traz as regras em um único texto solene e codificado. É formada por “textos” esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções.
constituição CONSUETUDINÁRIA
Quanto ao conteúdo o Texto que contiver as normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e garantias fundamentais é considerado…
texto MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
Classifica-se a constituição quanto a dogmática aquela constituição formada por uma só ideologia. É chamada de….
ORTODOXA
Classifica-se quanto a extensão aquelas constituições que abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais.
Normalmente descem a minúcias, estabelecendo regras que deveriam estar em leis infraconstitucionais. São constituições…..
ANALÍTICAS
