Direito Processual Penal

Question 1

o inquérito policial “ÉIDOSOT”:

Answer 1

escrito, inquisitivo, dispensável, oficioso, sigiloso, oficioso e temporário

Question 2

CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA:
Art. 69. Determinará a competência jurisdicional:
I - o lugar da infração:
Il - o domicílio ou residência do réu;
Ill - a natureza da infração;
IV - a distribuição;
V- a conexão (relação de forma que ocorre quando houver algum liame entre uma e outra infração penal - 76) ou continência (77);
VI - a prevenção (83);
VII - a prerrogativa de função.

Question 3

notitia criminis de cognição mediata/provocada/indireta

Answer 3

ofendido ou terceiro avisa a autoridade policial

Question 4

notitia criminis de cognição imediata / espontânea / direta

Answer 4

toma conhecimento, a autoridade

Question 5

notitia criminis de cognição coercitiva

Answer 5

flagrante

Question 6

delatio criminis postulatória

Answer 6

comunica o fato e solicita abertura de inquético

Question 8

Cautelares diversas da prisão

Answer 8

Comparecer em juízo
Restrição acesso
Contato proibido com pessoa
Ausentar se de comarca
Suspenso função pública
Internação provisória se inimputável
Fiança
Tornozeleira

Question 9

Características do inquérito policial

Answer 9

Sigiloso
Escrito
Inquisitorial
Temporário
Oficioso
Discricionário
Oficial
Inquisitivo
Dispensavel

Question 10

Instauração de incidente de insanidade mental

Answer 10

Fase de inquerito pelo juiz a pedido do delegado

Question 11

Cabera prisao temporaria

Answer 11

Imprescindível
Sem residência fixa ou id
Fundadas razoes de:
• homocidio doloso
• sequestro
• roubo
• extorsão
• epidemia resultando morte
• envenenamento de agua potavel
• terrorismo