Direito Penal

Question 1

CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE (4)

Answer 1

1. Em estado de necessidade
2. Em legítima defesa
3. Em estrito cumprimento de dever legal
4. Exercício regular do Direito

Question 2

Hipóteses de Inimputabilidade (3)

Answer 2

1 doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado

2 menoridade

3 embriaguez completa e involuntária

Question 3

Peculato

Answer 3

Apropriar ou desviar

+ …. ou subtrair algo em sua posse na qualidade de funcionário

Question 4

Peculato

Answer 4

Apropriar ou desviar

+ …. ou subtrair algo em sua posse

Question 5

Concussao

Answer 5

Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

Cobrança. Basta a exigência, nao exige materializar (crime formal, nao material)

Question 6

Corrupcao passiva (Só FP) Privado é corrupção ativa

Answer 6

Solicitar, receber ou aceitar vantagem

Question 7

Prevaricacao

Answer 7

Retardar ou deixar de praticar (sem beneficio, apenas p satisfacao)

Question 8

Condescendencia criminosa

Answer 8

Indulgência a subordinado por infração deste

Question 9

Corrupcao ativa

Answer 9

Oferecer ou prometer vantagem para Funcionario publico

Question 10

Descaminho

Answer 10

Iludir o pagamento de imposto/ tributo

Question 11

Contrabando

Answer 11

O que necessita autorização para entrar/ proibido

Question 12

Principio de apreciação de provas no processo penal pelo juíz

Answer 12

Livre convencimento ou persuasão racional do julgador

Question 13

.

Answer 13

.

Question 14

Peculato culposo

Answer 14

Art. 312, § 2º do CP - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Question 15

exclusão da imputabilidade por embriaguez

Answer 15

Embriaguez involuntária e completa -> inimputabilidade

Embriaguez involuntária e incompleta -> redução de pena

Preordenada -> PUNIÇÃO NORMAL

teoria da actio libera in causa (ações livres na causa)

Question 16

Redução de pena (não ⛔ é inimputável)

Answer 16

perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

Question 17

Inimputáveis

Answer 17

por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

Question 18

Concurso formal

Answer 18

Uma acao dois crimes

Question 19

Concurso formal improprio ou informal

Answer 19

Uma acao dois crimes, com intencao

Question 20

Concurso formal proprio

Answer 20

Uma acao, dois crimes, sem intencao

Question 21

Matar alguém

Answer 21

Reclusão 6 - 20 anos

Question 22

Tempo homicídio Culposo

Answer 22

Detenção 1 - 3 anos

Aumenta de 1/3 se ofício, não presta socorre ou foge

Question 23

Doloso (aumento de pena)

Answer 23

Se < 14 ou > 60 aumenta 1/3

Question 24

Doloso (aumento de pena)

Answer 24

Se < 14 ou > 60 aumenta 1/3

Question 25

Hipotese em que no culposo o juíz deixaria de aplicar a pena

Answer 25

Consequências tão graves

Question 26

Juri

Answer 26

Crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados

Question 27

Falsa perícia

Answer 27

Modalidade dolosa apenas
Comissiva ou omissiva

Question 28

Falsa pericia mediante suborno ou para destinar prova para efeito em processo penal

Answer 28

Aumento da pena de 1/3 a 1/6

Question 29

Permissao de saida de preso

Answer 29

Diretor do estabelecimento com escolta

Question 30

Fraude processual

Answer 30

Inovar artificiosamente estado de lugar de coisa ou pessoa

Question 31

Embriaguez culposa

Answer 31

Não conhecer os efeitos reais do álcool

Question 32

Embriaguez preterdolosa

Answer 32

Não quer o resultado mas sabe do risco