Direito Constitucional Flashcards
O que é classificação ONTOLÓGICA da constituição?
Seria a classificação existencial. Que verifica se o quão o texto da constituição reflete a realidade da sociedade. O quão conectado está.
3 classificações ontológicas da constituição e seus significados.
Constituição normativa: O texto constituional é refletido nas ações e aplicações da sociedade. Deve ser olhado o caso concreto.
Constituição nominativa: O texto é como uma visão a ser alcançada, ele não é refletido nas ações do presente. A falta de educação e classe média leva à constituição nominativa.
Constituição semântica: O texto prevê a preservação do poder político com o grupo detentor. Prevê a manutenção do poder.
As revoluções constitucionais e seus traços.
Revolução Gloriosa (inglesa) Limitação do poder Monarquico, parlamento bicameral, constituição em favor das liberdades individuais.
Revolução Americana: Fortalecimento da separação dos poderes; Controle constitucional das Leis.
Revolução francesa 1879: Separação dos poderes; princípio da soberania nacional.
O que é constitucionalismo?
É uma teoria política que rege a criação de uma constituição.
Abarca não aqueles que buscam escrever a constituição, mas aqueles que buscam instaurar uma ordem pública melhor.
Como se fosse um movimento espiritual.
Direitos de personalidade da CF/88
O direito a vida, à liberdade, à igualdade, à intimidade e à honra. Este rol é exemplificativo.
