Direito Ambiental Flashcards
3 fases históricas do Direito Ambiental
1º fase, Até 1960, exploração desregrada total para avanço.
2º fase, de 1960 à 1980, o governo brasileiro começa a legislar sobre MA.
Em 1972, houve a Convenção Unificada do Meio Ambiente - Estocolmo. Meio Ambiente como um projeto internacional.
3º 1981, Proteção ambiental Holística. Criação do Plano Nacional de Meio Ambiente.
De acordo com Talden (2020) os 5 aspectos do meio ambiente.
Meio Ambiente Natural: Recursos naturais, ar, água, terra, minérios, natureza.
Meio Ambiente Artificial: Edifícios, Monumentos construidos.
Meio Ambiente do Trabalho: Tudo relacionado à estação de trabalho.
Meio Ambiente Cultural: Patrimônio histórico, paisagens, ecologia.
Patrímônio Genético: Informações Genéticas de animais, plantas, fungos.
Quais são os princípios do Direito Ambiental
Princípio do desenvolvimento (todos tem direito à crescer)
Princípio democrático (Assegura as pequenas populações a ter voz)
Princípio de precaução (A empresa deve ser aprovada mediante apresentação ao governo)
Princípio da prevenção (O estudo dos problemas ocorridos, Estudo do Impacto Ambiental EIA)
Princípio do Equilíbrio (Encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento e o dano)
Princípio da capacitação do Suporte (estabelece padrões e limites para atuação)
Princípio da Responsabilidade ( ser responsabilizado)
Princípio do poluidor pagador (teve dano, pagou)
Princípio do desenvolvimento sustentável (os recursos devem ser sustentável às geração futuras)
Defina os princípios do Direito Ambiental: Princípio do desenvolvimento Princípio democrático Princípio de precaução Princípio da prevenção Princípio do Equilíbrio Princípio da capacitação do Suporte Princípio da Responsabilidade Princípio do poluidor pagador Princípio do desenvolvimento sustentável
Princípio do desenvolvimento (todos tem direito à crescer)
Princípio democrático (Assegura as pequenas populações a ter voz)
Princípio de precaução (A empresa deve ser aprovada mediante apresentação ao governo)
Princípio da prevenção (O estudo dos problemas ocorridos, Estudo do Impacto Ambiental EIA)
Princípio do Equilíbrio (Encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento e o dano)
Princípio da capacitação do Suporte (estabelece padrões e limites para atuação)
Princípio da Responsabilidade ( ser responsabilizado)
Princípio do poluidor pagador (teve dano, pagou)
Princípio do desenvolvimento sustentável (os recursos devem ser sustentável às geração futuras)
Conceito de Direito Ambiental
Direito Ambiental: pode ser entendido como sendo a ciência jurídica que estuda,
analisa e discute os problemas inerentes ao uso e a apropriação dos bens e
serviços ambientais, bem como, por meio de normas e princípios, propõe
medidas e instrumentos com vistas a harmonizar a relação do meio ambiente
com o ser humano, de forma a obter as melhores condições de vida no planeta
para as presentes e futuras gerações, visando tutelar direitos transindividuais,
difusos e coletivos.
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Princípio do Desenvolvimento Sustentável: desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, conforme
concebido no Relatório de Brundtland, o Nosso Futuro Comum (Our Common
Future), publicado em 1987.
O que é o DIMA?
Direito Internacional do Meio Ambiente. Ele define princípios e práticas internacionais para preservação do MA. Possui uma visão Holistica do MA do planeta, não focado somente em um país.
O protocolo de Kyoto, substituido pelo Acordo de Paris, tratam do que?
Redução de emissão de gases nocivos que impactem no aquecimento global.
