DIREITO CONST. Flashcards

1
Q

Art 1 - Fundamentos da República Federativa do Brasil

A

(SO CI DI VA PLU )
Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa humana

Valores sociais do trabalho e de livre iniciativa

Pluralismo Político

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2
Q

Art 2 - Poderes da União

A

Legislativo (elabora leis) Congresso Nacional

Executivo (administra e executa as leis)

Judiciário (julga conflitos e interpreta leis) Sistema Judiciário

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3
Q

Art 3 - objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A

Construir uma sociedade livre e justa e solidária

Garantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a pobreza e marginalização

Promover o bem de todos

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4
Q

Art 4 - princípios das relações internacionais

A

Independência nacional

Prevalência dos direitos humanos

Autodeterminação dos povos

Não intervenção

Igualdade entre estados

Solução pacífica dos conflitos

Repúdio ao terrorismo e ao racismo

Concessão de asilo político

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