Direito Coletivo do Trabalho - Sindicatos e Sindicalismo Flashcards
SINDICATOS E SINDICALISMO
O sindicato e o movimento social que lhé é próprio, o sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista, assim como todo o Direito do Trabalho?
VERDADEIRO
SINDICATOS E SINDICALISMO
Como surgiram e como se justificam?
Surigiram e justificam-se em face da diferenciação econômica, de poder e funções entre os seres que formam a principal relação socioeconômica de trabalho situada no sistema de produção, circulação e reprodução de riquezas da sociedade.
CONTEXTO HISTÓRICO
Onde o sindicalismo deu seus primeiros sinais de existência?
Na Grã-Bretanha: berço da sociedade capitalista
CONTEXTO HISTÓRICO
Os primeiros movimentos sindicalistas ocorreram em que contexto?
No contexto do desenvolvimento da Revolução Industrial e da sociedade capitalista. Daí espalhou-se para o restante da Europa Ocidental, norte dos EUA e, tempos depois, para outras partes do globo.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
Como foi a primeira fase de desenvolvimento das associações sindicais?
Foi extremamente difícil, pois sua validade não era reconhecida pelas ordens jurídicas.
Trata-se da fase de proibição sindical e criminalização da prática de atos sindicais
Na primeira fase o movimento sindical era considerado crime de conspiração“contrário” ao que chamavam de “trabalho livre”?
VERDADEIRO
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
O que marcou a Segunda Fase dos movimentos sindicais?
A segunda fase do sindicalismo no ocidente correspondeu à tolerância jurídica aos sindicatos e sua descriminalização.
Na Segunda Fase do Sindicalismo houve na verdade uma transição em direção ao pleno reconhecimento do direito de livre associação e de auto-organização dos sindicatos?
VERDADEIRO
Que país foi pioneiro nessa fase de reconhecimento dos sindicatos e descriminalização?
Novamente a Grã-Bretanha, extinguindo o delito de coalização de trabalhadores na década de 1820.
No contexto da Segunda Fase do sindicalismo, nos anos de 1825 e 1826, o direito inglês, mesmo sem atribuir personalidade jurídica aos sindicatos, reconheceu o direito de associação, antecipando-se por décadas às conquistas alcançadas pelo sindicalismo no continente europeu?
VERDADEIRO
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
O que define a Terceira Fase do Sindicalismo?
A terceira fase é a fase do reconhecimento do direito de coalização e livre organização sindical.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
No contexto da Terceira Fase quando a liberdade e autonomia sindicais são firmadas como regra geral?
- Na segunda metade do século XIX, atingindo diversos países europeus.
- Algumas décadas depois, em 1919, com a fundação da OIT, a par do fenômeno da constitucionalização do Direito do Trabalho (Constituições do México 1917 e Alemanha 1919) os direitos de livre e autonômica associação e sindicalização tornam-se sedimentados na cultura jurídica ocidental.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
Houve uma fase regressiva nos movimentos sindicais? Quando e em que contexto?
Sim. No entreguerras (décadas de 1920 ate 1945) no contexto das experiências autocráticas, nazifacistas e corporativistas.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
Ultrapassada fase regressiva do entreguerras (1920 ate 1945) é correto dizer que o sindicalismo incrustou-se aos princípios democráticos das constituições mais recentes?
VERDADEIRO
A evolução sindical nos países capitalistas centrais demonstra uma clara linha de coerência entre o processo de democratização daquelas sociedades e Estados com o reconhecimento e resguardo dos direitos e princípios da livre e autonômica associação sindical.
É possível afirmar que a consolidação do livre e autonômico sindicalismo combina-se com a fase de sistematização e consolidação de todo o Direito do Trabalho, que se estende de 1848 a 1919?
VERDADEIRO
Cabe destacar que esse longo período caracterizou-se por avanços e recuos entre a ação do movimento operário, do movimento sindical, do próprio movimento socialista e, ao mesmo tempo, a estratégia de atuação do Estado.
