Direito Coletivo do Trabalho - Sindicatos e Sindicalismo Flashcards
SINDICATOS E SINDICALISMO
O sindicato e o movimento social que lhé é próprio, o sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista, assim como todo o Direito do Trabalho?
VERDADEIRO
SINDICATOS E SINDICALISMO
Como surgiram e como se justificam?
Surigiram e justificam-se em face da diferenciação econômica, de poder e funções entre os seres que formam a principal relação socioeconômica de trabalho situada no sistema de produção, circulação e reprodução de riquezas da sociedade.
CONTEXTO HISTÓRICO
Onde o sindicalismo deu seus primeiros sinais de existência?
Na Grã-Bretanha: berço da sociedade capitalista
CONTEXTO HISTÓRICO
Os primeiros movimentos sindicalistas ocorreram em que contexto?
No contexto do desenvolvimento da Revolução Industrial e da sociedade capitalista. Daí espalhou-se para o restante da Europa Ocidental, norte dos EUA e, tempos depois, para outras partes do globo.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
Como foi a primeira fase de desenvolvimento das associações sindicais?
Foi extremamente difícil, pois sua validade não era reconhecida pelas ordens jurídicas.
Trata-se da fase de proibição sindical e criminalização da prática de atos sindicais
Na primeira fase o movimento sindical era considerado crime de conspiração“contrário” ao que chamavam de “trabalho livre”?
VERDADEIRO
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
O que marcou a Segunda Fase dos movimentos sindicais?
A segunda fase do sindicalismo no ocidente correspondeu à tolerância jurídica aos sindicatos e sua descriminalização.
Na Segunda Fase do Sindicalismo houve na verdade uma transição em direção ao pleno reconhecimento do direito de livre associação e de auto-organização dos sindicatos?
VERDADEIRO
Que país foi pioneiro nessa fase de reconhecimento dos sindicatos e descriminalização?
Novamente a Grã-Bretanha, extinguindo o delito de coalização de trabalhadores na década de 1820.
No contexto da Segunda Fase do sindicalismo, nos anos de 1825 e 1826, o direito inglês, mesmo sem atribuir personalidade jurídica aos sindicatos, reconheceu o direito de associação, antecipando-se por décadas às conquistas alcançadas pelo sindicalismo no continente europeu?
VERDADEIRO
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
O que define a Terceira Fase do Sindicalismo?
A terceira fase é a fase do reconhecimento do direito de coalização e livre organização sindical.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
No contexto da Terceira Fase quando a liberdade e autonomia sindicais são firmadas como regra geral?
- Na segunda metade do século XIX, atingindo diversos países europeus.
- Algumas décadas depois, em 1919, com a fundação da OIT, a par do fenômeno da constitucionalização do Direito do Trabalho (Constituições do México 1917 e Alemanha 1919) os direitos de livre e autonômica associação e sindicalização tornam-se sedimentados na cultura jurídica ocidental.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
Houve uma fase regressiva nos movimentos sindicais? Quando e em que contexto?
Sim. No entreguerras (décadas de 1920 ate 1945) no contexto das experiências autocráticas, nazifacistas e corporativistas.
CONTEXTO HISTÓRICO - PAÍSES CENTRAIS
Ultrapassada fase regressiva do entreguerras (1920 ate 1945) é correto dizer que o sindicalismo incrustou-se aos princípios democráticos das constituições mais recentes?
VERDADEIRO
A evolução sindical nos países capitalistas centrais demonstra uma clara linha de coerência entre o processo de democratização daquelas sociedades e Estados com o reconhecimento e resguardo dos direitos e princípios da livre e autonômica associação sindical.
É possível afirmar que a consolidação do livre e autonômico sindicalismo combina-se com a fase de sistematização e consolidação de todo o Direito do Trabalho, que se estende de 1848 a 1919?
VERDADEIRO
Cabe destacar que esse longo período caracterizou-se por avanços e recuos entre a ação do movimento operário, do movimento sindical, do próprio movimento socialista e, ao mesmo tempo, a estratégia de atuação do Estado.
SINDICATOS E SINDICALISMO - BRASIL
Situação atual do trabalho: Hegemonia vigente
NEOLIBERALISMO
- Homem econômico racional
- Diminuição do Estado
- Aumento ilimitado do poder do mercado
SINDICATOS E SINDICALISMO - BRASIL
Situação atual do trabalho:
Resultado da plena precarização do Trabalho
- intensificação do trabalho
- burla de direitos
- superexploração
- aumento da informalidade
- exigência de metas
- rotinização do trabalho
- baixos salários
- trabalho intermitente
- adoecimentos e mortes decorrentes das condições de trabalho
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Antes de 1930, o ramo justrabalhista ainda se encontrava em fase de manifestações incipientes e esparsas, sem alcançar a complexidade de regras, práticas, institutos e princípios aptos a lhe conferirem autonomia no plano do Direito?
VERDADEIRO
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Quando surgiram no Brasil as primeiras associações de trabalhadores?
As primeiras associações de trabalhadores livres e assalariados, mesmo que não se intitulando sindicatos, surgiram nas décadas finais do século XIX, ampliando-se a experiência associativa ao longo do início do século XX
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Qual a realidade das primeiras associações de trabalhadores brasileiras que surgiram no final do século XIX e início do século XX?
Tratava-se de ligas operárias, sociedades de socorro mútuo, sociedades cooperativas de obreiros, enfim, diversos tipos de entidades associativas que agregavam trabalhadores por critérios diferenciados
A ordem jurídica regulatória do sindicalismo, na época, não era do tipo interventivo, inexistindo modelo oficial de sindicato a ser implementado
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Segundo os historiadores, alguns ramos do sindicalismo pré-1930 tornaram-se relativamente estruturados. Quais?
Os setores de ferrovias e portos vinculados à agroexportação de café.
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Como foi construído o modelo de implantação e reprodução sindical no pós-1930?
Construiu-se nas décadas de 30 e 40 no desenrolar do governo Vargas
- Com o estado de sítio de 1935, continuado pela ditadura aberta de 1937, pôde o governo federal eliminar qualquer foco de resistência à sua estratégia político-jurídica, firmando solidamente a larga estrutura do modelo justrabalhista.
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Pós-1937: que mudanças ocorreram no movimento sindical?
- de um lado, profundas repressões a manifestações autônomas do movimento operário
- de outro, controle justrabalhista pelo Estado
- o campo sindical ficou mais aberto a instituições “amarelas” no Estado Novo
CONTEXTO HISTÓRICO - BRASIL
Até quando durou o modelo sindical instituido entre 1930 e 1945?
Até a Constituição de 1988
