DIREITO CIVIL Flashcards
Os materiais destinados a alguma construção, mesmo que ainda não empregados, já são considerados imóveis em razão de sua finalidade.
ERRADO.
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Bens imóveis são fungíveis.
ERRADO.
São INFUNGÍVEIS.
Bens móveis podem ser fungíveis ou infungíveis.
Fungibilidade é a capacidade da coisa ser substituída por outra de mesma espécie, qualidade E quantidade.
CORRETO.
Não pode faltam nenhuma.
São consumíveis os bens móveis destinados à alienação.
CORRETO.
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
CORRETO.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Maria possui direito real sobre o veículo marca X, modelo Y, ano 2012.
É um exemplo de bem imóvel?
NÃO, é exemplo de bem MÓVEL.
A colheita de uma plantação é considerada bem:
a) Móvel por antecipação.
b) Imóvel por natureza.
c) Móvel por natureza ou essência.
d) Móvel por destinação legal.
e) Imóvel por destinação legal
a) Móvel por antecipação.
É possível usucapir bem dominical não afetado.
ERRADO.
Nenhum bem público pode ser usucapido.
O bem dominical é passível apenas de alienação!
Pertenças são bens que constituem partes de outros bens móveis ou imóveis, para incremento de sua utilidade.
ERRADO.
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
As pertenças são caracterizadas como bens que se acrescem como acessórios à coisa principal, daí serem consideradas como coisa anexada. Portanto, são bens acessórios sui generis destinados, de modo duradouro, a conservar ou facilitar o uso ou prestar serviço, ou servir de adorno do bem principal sem se integrar a ele.
As benfeitorias podem ser principais, acessórias, singulares e coletivas.
ERRADO.
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
a) As edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.
b) O direito à sucessão aberta.
c) Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
d) As energias que tenham valor econômico
e) Tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.
d) As energias que tenham valor econômico
Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
ERRADO.
Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, PERTINENTES à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Consideram-se imóveis, para efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.
CORRETO.
Considera-se imóvel para efeitos legais:
a) O direito à sucessão aberta.
b) Apenas a ação que assegura os direitos reais sobre imóveis.
c) Tudo o que se incorporar natural ou artificialmente ao solo.
d) Somente o que se incorporar artificialmente ao solo.
e) Somente o direito real sobre os imóveis alheios.
a) O direito à sucessão aberta.
Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu filho João, que completara a maioridade civil. Pedro ficou satisfeito com o veículo, inclusive porque verificou que a ele havia sido acoplado um rastreador móvel, o qual seria relevante, na opinião de Pedro, para a segurança de João. Foi celebrado o contrato de compra e venda do automóvel, contudo, ao receber o bem, Pedro verificou que o rastreador fora retirado do veículo. Ao questionar o vendedor sobre a retirada do equipamento, Pedro foi informado de que a aquisição do equipamento não havia sido convencionada.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ.
A -O rastreador constitui parte integrante do veículo e deve acompanhá-lo na negociação da venda.
B- Por ser o rastreador considerado um bem naturalmente divisível, não se presume a sua inclusão na negociação do veículo.
C-O rastreador é um bem acessório e deve acompanhar o veículo, bem principal, independentemente de previsão contratual nesse sentido.
D-O rastreador é considerado uma benfeitoria necessária e, por essa razão, presume-se a sua inclusão na negociação do veículo.
E-Por ser o rastreador considerado pertença, não se presume a sua inclusão na negociação do veículo.
E-Por ser o rastreador considerado pertença, não se presume a sua inclusão na negociação do veículo.
O assessório segue o principal, pertença não.
Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos
legais,
a) As cisternas e as energias que tenham valor econômico.
b) Os direitos pessoais de caráter patrimonial e as energias que tenham valor econômico.
c) O direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.
d) Os direitos reais sobre imóveis, as máquinas de uma indústria e o direito à sucessão aberta.
e) Os direitos personalíssimos e o carvão.
d) Os direitos reais sobre imóveis, as máquinas de uma indústria e o direito à sucessão aberta.
Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Neste caso, as sementes são considerados bens imóveis.
CORRETO.
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Os direitos autorais são considerados bens móveis.
CORRETO.
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
O direito hereditário é um bem móvel.
ERRADO.
O direito hereditário é um bem imóvel
Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
II - o direito à sucessão aberta.
Quanto aos bens, considera-se fungível:
a) A joia de família.
b) A obra de arte de um determinado artista famoso.
c) O dinheiro.
d) Um livro com edição esgotada.
e) Um gado reprodutor.
c) O dinheiro.
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis:
a) Por disposição expressa de lei ou pela vontade das partes, desde que, neste caso, o prazo de obrigatoriedade da indivisão não ultrapasse dez anos.
b) Apenas pela vontade das partes.
c) Por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
d) Por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação ulterior.
e) Apenas por disposição expressa de lei.
c) Por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
Art. 88 - Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
Art. 1.320 - A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.
§ 2º. Não poderá exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.
A sociedade X devia cinco milhões de reais à sociedade Y. Como não dispunha do dinheiro para quitar a divida, deu em pagamento uma fazenda de sua propriedade, na qual existia uma vasta plantação de árvores destinadas ao corte.
Nesse caso, é correto afirmar que, na falta de cláusula contratual específica, as árvores:
A -apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, não estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel;
B -compreendidas como pertenças, não estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel;
C -apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;
D -apesar de poderem configurar acessões naturais, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;
E -por estarem incorporadas ao solo, são consideradas parte do imóvel, independentemente de sua finalidade econômica, razão pela qual estão contempladas pela dação em pagamento do imóvel.
C -apesar de poderem configurar bens móveis por antecipação, estão abrangidas pela dação em pagamento do imóvel, por força do princípio da gravitação jurídica;
Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são
uma universalidade de:
a) Direito, direito e de fato, respectivamente.
b) Direito.
c) Fato.
d) Fato, fato e de direito, respectivamente.
e) Fato, direito e de direito, respectivamente
c) Fato.
Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Art. 90. Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças de acordo com as circunstâncias do caso.
ERRADO.
De acordo com o art. 94 do CC, as pertenças não obedecem à regra de que o acessório segue o principal, pois não são partes integrantes do bem.
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal NÃO abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
