Dir Igualdade Flashcards
1
Q
Isonomia formal
A
Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza
2
Q
Isonomia material
A
Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades
3
Q
Como se chama os mecanismos usados para aplicação da isonomia material?
A
Ações afirmativas/ Prestações positivas/ Discriminações positivas
4
Q
Quem cria as ações afirmativas?
A
Apenas a lei ou a Constituição pode determinar as ações afirmativas
