Dir Igualdade Flashcards

1
Q

Isonomia formal

A

Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza

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2
Q

Isonomia material

A

Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades

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3
Q

Como se chama os mecanismos usados para aplicação da isonomia material?

A

Ações afirmativas/ Prestações positivas/ Discriminações positivas

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4
Q

Quem cria as ações afirmativas?

A

Apenas a lei ou a Constituição pode determinar as ações afirmativas

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