Caput Flashcards
1
Q
Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a…
A
Vida
Liberdade
Igualdade
Segurança (jurídica)
Propriedade
2
Q
Quem são Os detentores de direitos do caput da CF?
A
Brasileiros e estrangeiros de residentes no país.
mas também o estrangeiro de passagem, apátrida, as pessoas jurídicas e o próprio estado, cada um de acordo com a sua natureza
3
Q
O direito à segurança pública é de qual geração/dimensão?
A
2 geração/dimensão (dir sociais)
4
Q
A república federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui-se em…
A
Estado DEMOCRÁTICO de direito
