Despesas e Receitas Flashcards
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar o que?
- A política econômica financeira; e
- Programa de trabalho.
do Governo.
A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos quais princípios?
Unidade, universalidade e anualidade.
A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive qualquer operação de crédito. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Somente as autorizadas em lei.
A Lei de Orçamentos compreenderá as operações de credito por antecipação da receita?
NÃO! São receitas extraorçamentárias.
A Lei de Orçamentos compreenderá as emissões de papel-moeda?
NÃO! São receitas extraorçamentárias.
A Lei de Orçamentos compreenderá entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros?
NÃO! São receitas extraorçamentárias.
A Lei de Orçamento compreenderá todas as despesas próprias dos órgãos do Governo e da administração descentralizada. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Da administração CENTRALIZADA, visto que determinadas despesas das estatais com autonomia financeira não constam da LOA.
A Lei de Orçamento não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras. Qual a ressalva?
Programas Especiais de Trabalho.
O cálculo das cotas de receitas que uma entidade pública deva transferir a outra terá por base quais dados?
Os dados apurados os dados apurados no balanço do exercício anterior aquele em que se elaborar a proposta orçamentária do governo obrigado a transferência.
A Lei de Orçamento pode autorizar a realização em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para qual finalidade?
Atender a insuficiências de caixa.
A Lei de Orçamento pode autorizar a realização em, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa. Quando a entidade pode realizar essa operação?
Em qualquer mês do exercício financeiro
Em casos de déficit, o que fará a Lei de Orçamento?
Indicará as fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado a utilizar para atender a sua cobertura.
O produto estimado de operações de crédito e de alienação de bens imóveis somente se incluirá na receita quando?
Quando umas e outras forem especificamente autorizadas pelo Poder Legislativo em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las no exercício.
A autorização legislativa para alienação de bens pode constar da própria Lei de Orçamento?
NÃO!
A autorização legislativa para operações de crédito pode constar da própria Lei de Orçamento?
SIM!
A receita de Tributo destina-se a que?
Ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
Receita tributária e de contribuições é receita Corrente ou de Capital?
CORRENTE.
Receita proveniente da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas é receita Corrente ou de Capital?
de CAPITAL.
Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos é receita Corrente ou de Capital?
de CAPITAL.
Receita agropecuária, industrial e de serviços é receita Corrente ou de Capital?
CORRENTE.
O superávit do Orçamento Corrente é receita Corrente ou de Capital?
de CAPITAL.
Recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado é receita Corrente ou de Capital?
de CAPITAL: Quando destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
CORRENTE: Quando destinados a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
O superávit do Orçamento Corrente é resultante de que?
Do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes.
O superávit do Orçamento Corrente constituirá item de receita orçamentária. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! NÃO Constituirá.
Que tipo de Amortização é uma Receita de Capital e que tipo é uma Despesa de Capital?
Receita de Capital: Amortização de Empréstimos
Despesa de Capital (Transferência de Capital) : Amortização da Dívida
Quais os tipos de DESPESAS CORRENTES?
- Despesas de Custeio;
2. Transferências Correntes.
Quais os tipos de DESPESAS DE CAPITAL?
- Investimentos;
- Inversões Financeiras;
- Transferências de Capital.
Como se classificam, em relação às despesas, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados?
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Como se classificam, em relação às despesas, as dotações destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis?
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Como se classificam, em relação às despesas, as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços?
DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes
Como se classificam, em relação às despesas, as dotações para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado?
DESPESAS CORRENTES
Transferências Correntes
Consideram-se subvenções, as transferências destinadas a cobrir que tipos de despesas das entidades beneficiadas?
Despesas de Custeio
As subvenções sociais se destinam a instituições públicas ou privadas sem finalidade lucrativa, de que tipo?
Assistencial; ou
Cultural
As subvenções econômicas se destinam a empresas públicas ou privadas, de que tipo?
Industrial;
Comercial;
Agrícola; ou
Pastoril.
Pode-se conceder subvenções sociais a entidades com fins lucrativos?
NÃO!
Como se classificam, em relação às despesas, as dotações para o planejamento e a execução de obras?
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Como se classificam, em relação às despesas, as dotações destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras?
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Como se classificam, em relação às despesas, os programas especiais de trabalho?
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Como se classificam, em relação às despesas, a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente?
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Como se classificam, em relação às despesas, a constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro?
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
