Denúncia - arts. 77 a 81

Question 1

É possível ter quantas testemunhas?

Answer 1

até 6

Question 2

Julgue: “Caso a denúncia não contenha os requisitos do artigo 77, o juiz antes de rejeitá-la, mandará, em despacho fundamentado, remeter o processo ao órgão do Ministério Público para que, dentro do prazo de quinze dias, contados da data do recebimento dos autos, sejam preenchidos os requisitos que não o tenham sido.”, certo ou errado?

Answer 2

errado, esse prazo é do CPC. No CPPM, o MP tem 3 dias para refazer a denúncia.

Question 3

COMPLETE:

A denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de _______(1), contados da data do recebimento dos autos para aquele fim; e, dentro do prazo de ______(2) se o acusado estiver solto. O auditor deverá manifestar-se sobre a denúncia, dentro do prazo de ______(3).

Answer 3

1. 5 dias
2. 15 dias
3. 15 dias

IP:
SOLTO: 40 dias
PRESO: 20 dias

Question 4

Julgue: “A denúncia conterá, entre outros requisitos, o rol das testemunhas, em número não superior a seis, com a indicação da sua profissão e residência.”, certo ou errado?

Answer 4

certo, das testemunhas só se informa PROFISSÃO E RESIDÊNICA.

Question 5

Julgue: “A denúncia que não preencher os requisitos previstos na lei, o juiz antes de rejeitá-la, mandará em despacho, remeter o processo ao órgão do Ministério Público para que, dentro do prazo de cinco dias, contados da data do recebimento dos autos, sejam preenchidos os requisitos que não o tenham sido.”, certo ou errado?

Answer 5

errado, 3 dias