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Lei 14.133/2021 > Definições importantes > Flashcards

Definições importantes Flashcards

1
Q

Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 20 (vinte) dias da ordem de fornecimento;
certo ou errado

A

errado
tambem pode ser PARCELADAMENTE
30 dias

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2
Q

Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser subjetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; cabe a modalidade de licitação concorrencia
certo ou errado

A

errado
tais bens pode ser OBJETIVAMENTE definidos
e a modalidade correta para os comuns é o PREGÃO

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3
Q

Bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos como bens e serviços comuns, não é exigida justificativa prévia do contratante; cabe a modalidade Pregão
certo ou errado

A

errado
É EXIGIDA A JUSTIFICATIVA PREVIA
A modalidade cabivel é a CONCORRENCIA

obs: as palavras chave para acertar a questao sao
1ALTA HETEROGENEIDADE OU COMPLEXIDADE
2EXIGIDA PREVIA JUSTIFICATIVA contratanTE

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4
Q

obra: toda atividade estabelecida, independente de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que não implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta pouca alteração das características originais de bem imóvel;
certo ou errado

A

errado
POR FOÇA DE LEI
IMPLICA intervenção no meio ambiente
acarreta alteração SUBSTANCIAL
Palavras chave : CONJUNTO HARMONICO

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5
Q

As obras podem ser feitas diretamente, ou seja, a propria administração que realiza; ou indiretamente em que a administração celebra um contrato com terceiros, tem-se o contrato de obra pública.
certo ou erado

A

certo

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6
Q

Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração
certo ou erado

A

Certo

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7
Q

Os serviços podem ser divididos quando à natureza, ou seja comuns ou especiais
certo ou errado

A

certo

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8
Q

Os serviços quanto à continuidade podem ser serviços continuos ( dedicação exclusiva de obra ou nao); ou nao conntinuos ( por escopo)
certo ou errado

A

certo

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9
Q

Os serviços quanto ao objeto podem ser de engenharia comuns ou especias e outros serviços
certo ou errado

A

certo

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10
Q

Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;
certo ou errado

A

certo

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11
Q

Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:
1.Os empregados fiquem a disposição nas dependencias do contratante;
2.O contrato nao compartilhe recursos humanos e materias indisponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos;
3.Possibilidade de fiscalizaçao pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisap dos recursos humanos
Aponte os erros

A

2 - recursos humanos DISPONIVEIS

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12
Q

Serviços não contínuos ou contratados por escopo: aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, não podendo ser prorrogado.
certo ou errado

A

errado
pode ser prorrogao desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto;

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13
Q

Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:
a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos;

b) pareceres, perícias e avaliações em geral;
apenas para revisar

A
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14
Q

Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:
c) assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras e tributárias;

d) fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras e serviços;

A
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15
Q

Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:
e) patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas;

f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

A
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16
Q

Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:

h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso;

A
16
Q

Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:

h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso;
apenas para revisar

A
17
Q

Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
certo ou errado

A

certo
UTILIDADE: INTELECTUAL OU MATERIAL

18
Q

serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens; Pode ser usado somente o pregao
certo ou errado

A

Errado
palavra chave :
OBJETIVAMENTE
MOVEIS E IMOVEIS
PRESERVAÇÃO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS
Pode PREGAO OU CONCORRENCIA

19
Q

Serviço especial de engenharia: aquele que, por sua baixa heterogeneidade ou complexidade, não pode se enquadrar na definição constante da alínea “a” deste inciso;
certo ou errado

A

errado
ALTA HETEROGENEIDADE OU COMPLEXIDADE

20
Q

A locação – por vezes chamada de “aluguel” – consiste em um contrato, primariamente regido
por regras do direito privado, em que uma das partes cede à outra o direito de usar e gozar um
determinado bem, esperando receber certa retribuição em troca.Sempre haverá a necessidade de licitação para as locações.
certo ou errado

A

errado
existem casos de INEXIGIBILIDADE

21
Q

Para a alienação de bens imoveis deve haver interesse público devidamente justificado, avaliação prévia, sempre deve haver autorização legislativa, inclusive para autarquias e fundações e a licitação deve ser leilao, nao se admitindo dispensa.
certo ou errado

A

errado
1.A autorização pode ser dispensada se imovel oriundo de :
a)Procedimentos judiciais
b) dação em pagamento
2.Admite-se a dispensa (artigo 76)

22
Q

Na alienação de bens moveis embora a existencia de interesse publico devidamente justificado, nao será necessaria a avaliação previa.Ademais, a licitação de moveis será por leilão, devera ter autorização legislativa e nao poderá haver dispensa.
certo ou errado

A

errado
requisitos (alem do interesse publico)
avaliação prévia
licitação na modalidade leilão
Admite dispensa
NAO PRECISA AUTORIZAÇÃO PARA MOVEIS

23
Q

Anteprojeto: peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico.Vale ressaltar que ele nem sempre é necessário, representa uma versão mais simples, mais inicial, dos estudos relacionados à solução a ser contratada. Em síntese, o anteprojeto seria um mero esboço.
certo ou errado

A

certo

24
Q

Projeto Básico consiste no conjunto de elementos
necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para definir e dimensionar a obra ou o
serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação.elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.
certo ou errado

A

certo
palavras chave:
elementos necessarios e suficientes para DEFINIR e DIMENCIONAR
possibilita a AVALIAÇAO DO CUSTO

25
Q

projeto executivo: conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;
CERTO OU ERRADO

A

CERTO
palavras chave:
Elementos necessarios e suficientes para EXECUÇÃO COMPLETA
ESPECIFICAÇOES TECNICAS de acordo com normas tecnicas

26
Q

o orçamento detalhado da obra será obrigatório no projeto básico quando o regime de execução for a (i) contratação integrada ou a (ii) contratação semi-integrada.
CERTO OU ERRADO

A

CERTO

27
Q

Via de regra o termo de referencia vai balizar as licitações de obras e serviços, já o projeto basico as de bens e serviços
certo ou errado

A

errado
PROJETO é feito para OBRAS
projeto= obras e serviços
termo= bens e serviços
se inexistir prejuizo da aferiçao de padrao de desempenho e qualidade, pode o Termo ser usado nas obras e serviçõs comuns e engenharia

28
Q

tratando-se de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência, obrigatória a elaboração de projetos básico ou executivo
certo ou errado

A

certo

29
Q

Na contratação semi-integrada, a administração deve elaborar tanto o projeto basico quanto O executivo.
certo ou errado

A

errado
o executivo nesse tipo de contratação fica a cargo dO CONTRATADO

30
Q

Na contratação integrada, a administração fica a cargo de produzir somente o anteprojeto, o projeto basico e o executivo fica sob a responsabilidade do contratado
certo ou errado

A

certo

31
Q

Via de regra, o ante projeto nao é exigido, salvo no caso da contraação integrada, porque nessa situação o contratado elabora
certo ou errado

A

errado
a ADM elabora

32
Q
A

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