Decreto Lei 260/70

Question 1

Inatividade

Answer 1

Situação do PM afastado temporária ou definitivamente do serviço ativo.

Question 2

Para fins deste decreto sobre Asp Oficial

Answer 2

Asp Of equipara-se a 2 Tenente

Question 3

PM extraviado

Answer 3

Se aplica ao PM que, no desempenho de qualquer serviço, em missões especiais ou em casos de calamidade pública, comoção intestina ou guerra, desaparecer por mais de 30 dias.

Question 4

Quais maneiras o PM passará a situação de inatividade ou se desligará da Corporação?

Answer 4

Agregação
Transferência para a reserva
Reforma
Exoneração
Demissão
Expulsão

Question 5

Agregação

Answer 5

Ato pelo qual PM da ativa passa temporariamente a condição de inativo, a pedido ou ex-officio

Question 6

Condições para agregação

Answer 6

LTS prazo superior a 6 meses até máximo de 24 meses

LTS em pessoa da família prazo superior 6 meses

Caráter particular, conhecimentos técnicos e estudo, no pais ou fora.

LSV

Exercer atividade técnica organização civil

180 dias submetido a processo no foro militar

Desertor

Extraviado prazo máximo 6 meses

Suspenso do exercício função pública

Question 7

Idade limite permanência na reserva

Answer 7

70 anos.