Decreto 5053 uso de produtos veterinarios Flashcards
a contraprova deverá ser requerida ao órgão fiscalizador de sua jurisdição, no prazo de quantos dias em estabelecimentos de produtos veterinários?
10 dias a contar da data do recebimento do resultado, mediante justificativa técnica;
produto nacional ou importado, condenado ou reprovado em análise de fiscalização poderá ser reutilizado quando?
deverá ser inutilizado com supervisão do órgão controlador oficial, não sendo permitida qualquer forma de reaproveitamento ou devolução.
Quem deverá fornecer todos os insumos, incluídos
animais, ovos e outros elementos indispensáveis?
estabelecimento fabricante ou importador
Qual idioma deverá ter no rotulo de produto importado?
O produto importado licenciado, para ser desembaraçado no local de desembarque, deverá estar rotulado em língua portuguesa.
Em quais casos o produto vai ser suspenso para realização de auditorias técnicas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento?
Qualquer produto que for reprovado em testes oficiais, em três partidas consecutivas, pelo mesmo motivo técnico, ou em seis partidas alternadas, por qualquer motivo técnico
o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem tem como objetivo entre outros
eliminação de microorganismos e de substâncias contaminantes;
Dada a importância dos produtos veterinários no diagnóstico, na prevenção, no tratamento e na
erradicação das enfermidades dos animais, na produção de alimentos e nas questões sobre seu impacto na
saúde pública, todo produto deverá cumprir com as mais exigentes normas de qualidade, matérias-primas,
processos de produção e de produtos terminados, para o qual se tomarão por referência as reconhecidas
internacionalmente.
Verdadeiro
