Declaração de Óbito Flashcards
Qual a diferença entre atestado, declaração e certidão de óbito?
- Declaração = atestado de óbito: Não há diferença, ambos são o formulário oficiaal em que se atesta a morte no Brasil. Porém, o nome oficial é DECLARAÇÃO DE ÓBITO
- Certidão de óbito: documento jurídico emitido pelo cartório de registro civil após o registro do óbito pela declaração.
o corpo só é liberado para os ritos fúnebres se houver certidão
alimentam o SIM - Serviço de Informação de Mortalidade
Quais as cores das 3 vias da DO? Para onde cada uma delas vai?
Branca: secretaria de saúde (abastecer SIM - Sistema de Informação de Mortalidade)
Amarela: cartório (Certidão de Óbito - entregue para a família)
Rosa: retida no local de preenchimento
Quando devemos emitir a DO?
- Em TODOS os óbitos (natural ou violento)
- Quando a criança nascer viva e morrer após o nascimento independente de qualquer IG ou parâmetro.
- Óbito fetal se > 20 sem ou > 500g ou > 25cm
Cite 2 casos em que não precisamos emitir a DO
- Óbito fetal < 20 sem E < 500g E < 25cm (caso a família queira enterrar o feto, pode-se fazer a DO)
- Peças anatômicas amputada (nunca)
O que é a causa básica do óbito? Em qual linha ela é colocada?
1ª causa que levou ao óbito:
* doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram dietamente ao óbito
* OU
* acidente ou violência que acabaram por produzir a lesão fatal
LINHA D
O que são as causas intermediárias do óbito? Em quais linhas elas são colocadas?
Consequências da causa básica
LINHA C E B
O que é a causa terminal/imediata do óbito? Em qual linha ela é colocada?
última causa que levou ao óbito
LINHA A
Preencha as causas da morte do paciente abaixo
Preencha as causas da morte do paciente abaixo
Qual os parâmetros usados para decidir quem deve preencher a DO?
QUEM DEVE PREENCHER A DO EM CADA UMA DESSAS SITUAÇÕES?
causa BÁSICA da morte:
Causa Natural: aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido
* com assistência médica: MÉDICO ASSITENTE/ substituto ou plantonista
* sem assistência médica: SVO - Serviço de Verificação de Óbito - pertence à prefeitura da cidade
Causa Não-natural: causa básica é externa ou suspeita: IML - médico legista
não depende do tempo - só da causa BÁSICA
Em mortes com causa básica natural, quem preenche a DO caso não haja SVO? E quando não há médico?
Sem médico:
* médico do SVO
* cartório de registro civil (2 testemunhas)
Sem SVO:
* médico do SUS mais próximo ou, ne sua ausência, qualquer médico
Em mortes com causa básica NÃO natural, quem preenche a DO caso não haja IML?
Sem IML:
* autoridade policial ou judicial pode designar qualquer pessoa (de preferência que tenha hab. técnicas - MÉDICO) para atuar como perito legista AD HOC
colocar causa básica como DESCONHECIDA para não se comprometer
A cremação é sempre permitida? A DO é a mesma?
Causa natural:
* DO assinada por 2 médicos
Não-natural:
* autoriz. judicial
* há sempre a chance de ser necessário exumar o corpo caso uma suspeita de crime seja levantada
Preencha as causas da morte do paciente abaixo
quem deve preenchê-lo?
causa externa: IML
Preencha as causas da morte do paciente abaixo
Quem deve preechê-lo?
