Da competencia e dos atos processuais Flashcards
A competência do juizado será determinada pelo lugar em que foi ______ a infração penal.
Praticada.
Os atos processuais serão ____ e poderão realizar em horário ____ e em qualquer dia da semana.
Publico / noturno.
Não se pronunciará qlqr nulidade sem que tenha havido ____.
Prejuizo.
A prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por ____ meio hábil de comunicação.
Qlqr.
Serão objeto de registro escrito exclusivamente os atos havido por ____. Os atos realizados em audiência poderão ser gravados.
Essenciais.
A citação será _____ e fará no próprio Juizado, ____ ou por ____.
Pessoal / sempre que possível / mandado.
Nao encontrado o acusado para ser citado, o juiz encaminhará as peças existentes ao juízo ____ para adoção do procedimento.
Comum.
A intimação será por _____ com AR pessoal ou tratando-se de PJ ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será ____ identificado, ou sendo necessário, por oficial e justiça, _____ de mandado ou carta precatória, ou ainda por ___ meio hábil de comunicação.
Correspondência / obrigatoriamente / independentemente / qlqr
Dos atos praticados em audiência considerará desde logo _____ as partes, os interessados e defensores.
Cientes.
Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de ____, com a advertência de que, na sua falta, será designado ______.
Advg / defensor público.
