D. Const. - Org. Estado Flashcards
Competência Exclusiva da União:
- executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária, e de fronteira.
Certo!
Competência Privativa da União:
- executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária, e de fronteira.
Errado. É competência exclusiva.
Competência Exclusiva da União:
- os serviços de transporte rodoviários interestadual e internacional.
Certo.
Competência Concorrente da União, Estado e DF:
- os serviços de transporte rodoviários interestadual e internacional.
Errado. É competência exclusiva.
Competência Exclusiva da União:
- os serviços de transporte ferroviários e aquários entre portos brasileiros e fronteiras nacionais ou que transponham os limites de estado ou território.
Certo.
Competência Privativa da União:
- os serviços de transporte ferroviários e aquários entre portos brasileiros e fronteiras nacionais ou que transponham os limites de estado ou território.
Errado. É competência Exclusiva.
Competência Privativa da União:
- Legislar sobre as diretrizes da polícia nacional de transportes
Certo.
Competência Privativa da União:
- Legislar sobre Direito Eleitoral.
Certo
Competência Concorrente da União, Estado e DF:
- Legislar sobre Direito Eleitoral.
Errado. É competência Privativa.
Competência para legislar sempre vai ser Privativas e Concorrentes.
Certo.
Competência Privativa da União:
- Legislar sobre trânsito e transporte.
Certo.
Competência Concorrente da União, Estado e DF:
- Legislar sobre trânsito e transporte.
Errado. É competência Privativa.
Competência Privativa da União:
- a competência da Polícia Federal e das PRFs, ferroviárias.
Certo
Competência Exclusiva da União:
- a competência da Polícia Federal e das PRFs, ferroviárias.
Errado. É competência Privativa.
Competência Exclusiva da União:
- a competência das polícias Militares e bombeiros.
Certo.
Competência Concorrente da União, Estado e DF:
- a competência das polícias Militares e bombeiros.
Errado. É competência Privativa.
Competência Concorrente da União, Estados e DF:
- legislar sobre Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbano.
Certo.
Competência Privativa da União:
- legislar sobre Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbano.
Errado. É competência Concorrente da União, E e DF.
Competência Concorrente da União, Estados e DF:
- legislar sobre educação, cultura e ensino.
Certo.
Competência Comum da União, Estados, DF e Municípios:
- implantar medidas para educação, cultura e ensino.
Errado. É competência Concorrente. U, E, DF.
Competência Concorrente da União, Estados e DF:
- organização, garantias, direitos e deveres das Polícias Civis.
Certo.
Competência Comum da União, Estados, DF e Municípios:
- organização, garantias, direitos e deveres das Polícias Civis.
Errado. É competência Concorrente U, E, DF.
Competência Concorrente da União, Estados e DF:
- Danos ao meio ambiente
Certo.
Competência Concorrente da União, Estados e DF:
- Proteger o meio ambiente.
Errado. É legislar sobre Danos ao meio ambiente.
Competência Concorrente da União, Estados e DF:
- proteção e à defesa da vida, legislar sobre direitos e garantias fundamentais.
Certo.
Competência Comum da União, E, DF e Municípios:
- estabelecer e implantar políticas de educação para a segurança do trânsito.
Certo.
Competência Exclusiva da União:
- estabelecer e implantar políticas de educação para a segurança do trânsito
Errado, é comum U, E, DF, M.
Competência Comum da União, E, DF e Municípios:
-Proteger o meio ambiente.
Certo.
