Crimes Sexuais CP Flashcards
O que é o crime de estupro?
Conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência, ou grave ameaça.
Ex.: Uso de força física para obrigar pessoa a fazer sexo.
O que é o crime de violação sexual mediante fraude?
Conjunção carnal ou ato libidinoso mediante fraude ou uso de meio que impeça/dificulte a manifestação de vontade da vítima.
Ex.: Homem se passa por namorado da vítima no escuro para fazer sexo com ela.
O que é o crime de importunação sexual?
Ato libidinoso sem consentimento para satisfazer o próprio desejo lascívia.
Ex.: Passar a mão nas partes íntimas de alguém no transporte público.
O que é o crime de assédio sexual?
Obter vantagem sexual usando condição de superioridade hierárquica.
Ex.: Chefe promete promoção em troca de favores sexuais.
OBS: Não precisa ter contato físico, basta falas ou insinuações por mensagem.
O que é o crime de registro não autorizado de intimidade sexual?
Produzir conteúdo sexual sem autorização dos participantes.
Ex.: Câmeras escondidas em banheiros públicos ou vestiários.
O que é o crime de estupro de vulnerável?
Conjunção carnal ou ato libidinoso com vulnerável.
Ex.: Homem de 25 anos tem ralação sexual com menor de 14 anos, mesmo que ela tenha consentido.
Quem é considerado vulnerável?
1-<14A
2-Enfermo ou deficiente mental, ou que por qualquer meio não possa oferecer resistência.
O que é o crime de corrupção de menores?
Induzir menor de 14 anos a satisfazer desejo sexual de terceiros.
Ex.: Adulto convence criança de 12 anos a participar de encontro sexual com outras pessoas.
O que é o crime de Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente?
Conjunção carnal ou ato libidinoso na presença de menor de 14 anos.
Ex.: Fazer sexo com uma criança no mesmo ambiente.
O que é o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual vulnerável?
Induzir a prostituição ou qualquer outra forma de exploração sexual de <18A, enfermo, deficiente mental ou que por qualquer outra forma não possa oferecer resistência.
Ex.: Adulto convence adolescente de 16 anos a se prostituir, mesmo que não receba dinheiro diretamente.
OBS: Quem prática ato sexual com menor entre 14 e 16 anos se enquadra nesse crime.
O que é o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia?
1-Qualquer forma de divulgação de registro de estupro ou estupro de vulnerável, ou que faça apologia a sua prática.
2-Divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem conscentimento da vítima.
OBS: Aqui também se enquadra os casos de divulgação de sena de sexo ou nudez sem o consentimento.
Ex.: Divulgar foto da namorada sem ela consentir.
É necessário contato físico para que ocorra o crime de assédio sexual?
Não precisa ter contato físico, basta falas ou insinuações por mensagem.
Liste de forma concisa e explique os principais crimes sexuais.
1-Estupro-> conjunção carnal/ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
2-Importunação sexual-> ato libidinoso sem consentimento (ex: se esfregar em alguém no transporte público)
3-Assédio sexual->obter favor sexual em função de condição de superioridade hierárquica
4-Violação sexual mediante fraude-> conjunção carnal/ato libidinoso mediante fraude ou meio que impeça manifestação de vontade (gêmeo faz sexo com a namorada do outro gêmeo no escuro)
5-Registro não autorizado de intimidade sexual-> produzir conteúdo sexual sem autorização dos participantes (ex: câmera escondida)
6-Estupro de vulnerável-> conjunção carnal/ato libidinoso com vulnerável (<14A, enfermo, doente mental ou que por qualquer meio não possa oferecer resistência)
