Aborto e Infanticídio Flashcards
Qual o conceito médico-legal de aborto?
Interrupção dolosa da gestação, com morte do feto e a qualquer momento (independente da IG).
Para o conceito médico-legal de aborto importa a IG?
Não, aborto para a medicina legal é em qualquer IG.
O que é o aborto social?
É o aborto realizado por motivos econômicos ou sociais.
O que é o aborto eugênico?
Aborto realizado por malformações.
O aborto social e eugênico são permitidos no Brasil?
Não
Quais as características do aborto de anencéfalo (antecipação terapêutica)?
1-Feto anencéfalo
2-A pedido da gestante
3-Independente de autorização judicial.
Como se da o diagnóstico de anencefalia?
USG a partir de 12 semanas.
O que é o aborto terapêutico?
Realizado para salvar a vida da gestante.
->Quando não há outro meio.
O que é o aborto sentimental (piedoso, moral)?
Aborto nos casos de estupro.
O aborto terapêutico necessita de autorização da gestante?
Não.
Aborto sentimental (piedoso, moral) é permitido no Brasil?
Sim, somente quando praticado por médico.
O aborto sentimental (piedoso, moral) necessita de autorização da gestante?
Sim
->Quando incapaz, precisa de autorização de representante legal.
Aborto sentimental (piedoso, moral) necessita de autorização judicial?
Não
Existe idade gestacional limite para o aborto sentimental (piedoso, moral)?
Juridicamente falando não existe limite legal para a realização do aborto, podendo ser realizado em qualquer idade gestacional.
Do ponto de vista médico o aborto deve ser realizado até 20-22 semanas, 500g ou 16,5cm.
->O CREMESP diz que existe esse limite na medicina, mas que esse prazo é relativo e poderia ser estendido em determinadas situações.
Quais os limites médicos para se realizar o aborto?
- 20-22 semanas
- 500g
- 16,5cm
O que é a objeção de consciência?
O médico pode se recusar a realizar procedimentos que vão de encontro as suas crenças pessoas, exceto:
1-Ausência de outro médico em uma urgência ou emergência.
2-Recusa possa trazer danos ao paciente.
O médico é obrigado a realizar o aborto sentimental?
Não. O médico pode se recusar a realizar o procedimento se for contra suas crenças pessoais (objeção de consciência).
Quais os tipos de aborto?
1-Aborto social-> econômico, social
2-Aborto eugênico-> malformações
3-Aborto de anencéfalo (antecipação terapêutica)
4-Aborto terapêutico-> salvar gestante
5-Aborto sentimental (piedoso, moral)-> estupro
Qual o conceito de infanticídio?
Matar o próprio filho, durante ou logo após o parto.
->Sob a influência do estado puerperal.
Qual a principal diferença entre infanticídio e aborto?
Aborto-> nasce morto ( s/ vida extrauterina)
Infanticídio-> nasce vivo ( c/ vida extrauterina)
Cite as principais docimásias pulmonares.
1-Hidrostática de Galeno
2-de Icard
3-Diafragmática de Ploquet (de Casper)
4-Óptica ou visual de Bouchut
5-Tátil de Nero Rojas
6-Radiológica de Bordas
7-Histológica de Balthazard e Lebrun.
Explique a Docimásia Hidrostática de Galeno.
1° fase (bloco pulmonar)
2° fase (pulmão)
3° fase (fragmentos)
4° fase (bolhas)
1°, 2° ou 3° fase positivos-> docimásia positiva (teve vida extrauterina)
4° fase positiva-> Docimásia de Icard para confirmar
Todas fases negativas-> docimásia negativa (sem vida extrauterina)
Quais situações a Docimásia Hidrostática de Galeno pode ter um resultado falso positivo?
1-Início da putrefação - 24h (gases da decomposição)
2-Reanimação neonatal (VPP)
Explique a Docimásia de Icard.
Se baseia na expansão dos gases no interior do pulmão através da (1) vedação e aspiração de ar do recipiente contendo os fragmentos de pulmão imersos em água ou da (2) imersão dos fragmentos de pulmão em água quente. Nos dois casos o ar no interior dos fragmentos expande produzindo bolhas ou a flutuação dos fragmentos. Se isso ocorrer a Docimásia é positiva, indicando presença de vida extrauterina.
Explique a Docimásia Diafragmática de Ploquet (de Casper).
Compara a convexidade do diafragma com a convexidade do gradil costal.
- Nunca respirou-> diafragma mais convexo
- Respirou-> diafragma horizontalizado
Explique a Docimásia Óptica ou Visual de Bouchut.
Avaliação visual da área cardíaca e do tecido pulmonar com lupa.
1-Nunca respirou
- Lobo inferior do pulmão esquerdo não cobre o pericárdio (vejo o coração)
- Tecido pulmonar hepatizado (alvéolos fechados)
2-Respirou
- Lobo inferior do pulmão esquerdo cobre o pericárdio (não vejo o coração)
- Tecido pulmonar com mosaico alveolar, aspecto de esponja (alvéolos expandidos)
Explique a Docimásia Tátil de Nerio Rojas.
Crepitação a palpação do pulmão.
Explique a Docimásia Radiológica de Bordas.
Faz RX de tórax e observa como os pulmões vão estar.
Nunca respirou-> pulmão com densidade semelhante a do fígado (não vejo contorno do diafragma ou da silhueta cardíaca).
Respirou-> pulmão com densidade normal (vejo o contorno do diafragma e silhueta cardíaca).
Qual a Docimásia pulmonar mais fidedigna de todas? Por que?
A Docimásia Histológica de Balthazard e Lebrun, pois não se altera mesmo após o início da putrefação. No microscópio consigo fazer a diferenciação do ar que se encontra dentro dos alvéolos (respiração) e o ar que se encontra entre as paredes dos alvéolos (putrefação).
Explique a Docimásia Histológica de Balthazard e Lebrun.
Análise microscópica da distensão dos alvéolos.
Cite as principais Docimásias Extrapulmonares.
1-Gastrointestinal de Breslau
2-Auricular de Vrenden-Wendt-Gelé
3-Siálica de Souza-Dinitz
4-Pneumo-hepática
Explique a Docimásia Gastrointestinal de Breslau.
Presença de ar no sistema digestivo.
->Legista pega alça intestinal, amarra as extremidades e mergulha na água. Se boiar significa que tem ar no interior e exame é positivo para vida extrauterina.
Explique a Docimásia Auricular de Vrenden-Wendt-Gelé.
Presença de ar na orelha média.
->Mergulha a cabeça da criança no recipiente com água e fura o tímpano. Se sair bolhas de ar significa que tinha ar e o exame é positivo para vida extrauterina.
Explique a Docimásia Siálica de Souza-Dinitz.
Presença de saliva no estômago marca positividade do exame para vida extrauterina.
Explique a Docimásia Pneumo-hepática.
Comparação das densidades do pulmão e fígado.
->Pega o pulmão e coloca em recipiente com água e calcula sua densidade com base na quantidade de água de extravasou. Depois faz o mesmo com o fígado e compara a densidade dos dois.
- Nunca respirou-> densidades parecidas
- Respirou-> pulmão com densidade menor
Toda Docimásia que possui pulmão ou pneumo no nome serão pulmonares?
Não. As docimásias pneumo-hepática, hematopneumo-hepática e hematopulmonar, por exemplo, são extrapulmonares.
É possível feto com sinais de maceração ter sido vítima de infanticídio?
Não. A presença de maceração exclui a possibilidade de vida extrauterina. Para que a maceração ocorra é necessário que o feto tenha morrido dentro do útero.
O que são provas ocasionais de vida extrauterina? Cite exemplos.
São alguns sinais que não estão sempre presentes, e por isso não são Docimásias, mas que quando estão presentes auxiliar a determinar se houve ou não vida extrauterina.
Ex:
-Leito no tubo digestivo
-Corpo estranho na via aérea
É possível que o pai da criança cometa infanticídio?
Não. Somente a mãe pode cometer infanticídio, pois é necessário estar sob influência do estado puerperal.
O que é o estado puerperal?
É um estado biopsíquico provocado pelas alterações do contexto da gestação como: trabalho de parto, hemorragias, gravidez ilegítima, gravidez indesejada.
Qual a duração do estado puerperal? O que marca a sua presença?
O estado puerperal não possui duração definida e o que marca a sua presença é o intervalo lúcido.
No que consiste o intervalo lúcido?
O intervalo lúcido é o momento em que a gestante recobre sua consciência e sai do estado puerperal. Uma vez que ela sai do estado puerperal, não volta mais.
Como constatamos se houve ou não intervalo lúcido?
Avaliamos a presença de intervalo lúcido se a criança recebeu ou não os primeiros cuidados. Então se o feto nasce e logo após a mulher já mata ele sem dar os primeiros cuidados, consideramos que não houve intervalo lúcido e se trata de infanticídio. Porém se a mulher da os primeiros cuidados à criança e só depois mata ela, consideramos que houve intervalo lúcido e foi um homicídio.
Como diferenciamos entre infanticídio e homicídio?
C/ intervalo lúcido ( c/ primeiros cuidados)-> homicídio
S/ intervalo lúcido (s/ primeiros cuidados)-> infanticídio
O que é o infante nascido?
O que não recebeu os primeiros cuidados.
O que é o recém-nascido?
O que recebeu os primeiros cuidados.
O que são os primeiros cuidados?
O bebê nasce coberto por vérnix, sanguinolento, cordão umbilical, sem roupas. Então se a criança chega no IML com esse cuidados recebidos, consideramos que recebeu os primeiros cuidados.
O que é o feto nascente?
O o que e morto durante o trabalho de parto.
EX.: A mãe, quando a cabeça do bebê já começa a aparecer, enfia uma faca na cabeça dele.
Um bebê supostamente foi morto com uma facada na cabeça pela própria mãe durante o trabalho de parto.
Nesse caso, como faço para confirmar que ele estava vivo quando foi morto e que não se trata de um caso de infanticídio?
Por ter morrido durante o trabalho de parto todas as docimásias serão negativas, pois o bebê nunca chegou a respirar ou deglutir. Então para saber se ele estava vivo no momento em que recebeu a facada vou buscar a presença de reação vital na ferida. Se tiver reação vital na ferida significa que o bebê estava vivo quando recebeu a facada, então se trata de infanticídio.
C/ reação vital-> infanticídio
S/ reação vital-> aborto
