Crimes Contra A Pessoa Flashcards
Tipos e penas da Lesão corporal
Culposa - 2 meses a 1 anos
Simples - detenção 3 meses a 1 ano
Qualificada grave - reclusão 1 ano a 5 anos
Qualificada gravíssima - reclusão 2 a 8 anos
Qualificada morte - reclusão 4 a 12 anos
Qualificada violência doméstica - detenção 3 meses a 3 anos + 1/3 se for grave/gravíssima/morte
Qualificada pela razão do sexo feminino - reclusão 1 a 4 anos
Majorada - aumenta-se 1/3
-14
+60
Milícia privada/grupo de extermínio
Contra portador de deficiência
Culposa Majorada - aumenta-se 1/3
- inobservância de regra técnica
-deixa de prestar socorro imediato
-não procura diminuir as consequências
-foge p/ evitar prisão
Majorada - aumenta-se 1/3 a 2/3
Contra agentes do 142 e 144 ou seu cônjuge, companheiro, parente consanguíneo até 3 grau
Privilegiada - redução de 1/6 a 1/3
Substituição da pena - pela multa
NÃO SENDO GRAVES AS PENAS +…
-os casos da privilegiada
- lesões recíprocas
Qual o outro nome usado para o furto qualificado de “subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração”
Abigeato
