Crimes Contra a Autoridade Militar

Question 1

Violência conta superior (art. 157) e causas de aumento

Answer 1

Forma simples

Qualificadas :

1. Oficial general ou comandante
2. Arma 1/3
3. Lesão corporal
4. Morte
5. Serviço

Question 2

Violência contra militar em serviço (art. 158) causas de aumento

Answer 2

1. Arma 1/3
2. Lesão corporal
3. Morte 12 a 30

Question 3

Causa de diminuição ante a ausência de dolo no resultado lesão ou morte nos crimes de violência contra superior ou militar de serviço (art. 159)

Answer 3

Ausência de dolo no resultado - não quis ou não assumiu o risco - diminui 1/2

Question 4

Desrespeito superior (art. 160) e causa de aumento

Answer 4

Tipo simples : diante de outro militar

Forma qualificada : contra comandante ou general 1/2

Question 5

Desrespeito a símbolo nacional (art. 161)

Answer 5

Tipo : ultraje a símbolo nacional (i) diante da tropa ou (ii) lugar sujeito a administração militar

Não possui causa de aumento

Question 6

Despojamento desprezível (art. 162) e causa de aumento

Answer 6

Tipo: contra uniforme, condecoração, insígnia ou distintivo por menosprezo ou vilipêndio

Causas de aumento: (i) diante da tropa; (ii) em público 1/2