Crimes contra a adm da justiça

Question 1

Art 339 Qual crime eu cometo por denuniar sabendo da inocência do acusado

Answer 1

Denúnciação caluniosa

Dar causa a instaurar inquérito policial
Procedimento investigatório criminal
Processo Judicial
Processo adm. disciplinar (PAD)
Inquérito civil
Ação de improbidade adm.

sabendo da inocência

Pena reclusão de 2-8 anos + multa

Question 2

Art 339 Quais os casos de aumento e redução de pena da denunciação caluniosa?

Answer 2

Aumento - usar de anonimato ou nome suposto

Diminuição - reduz a metade se é prática de contravenção

Question 3

Art 340 Se eu realziar um trote para a polícia de um crime, qual o crime que estou cometendo?

Answer 3

Comunicação falsa de crime ou contravenção

Provocar a ação de autoridade, comunicando lhe a ocorrência
de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado

Pena detenção 1-6 meses OU multa

Question 4

Art 341 Se eu me autoacusar sabendo que não cometi o crime, qual o crime que estou cometendo?

Answer 4

Auto acusação falsa, Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem:
Pena detenção de 3m - 2anos OU multa

Question 5

Art 342 - Caracterize o crime de falso testemunho ou falsa perícia?

Answer 5

Fazer afirmação falsa ou negar ou calar a verdade como testemunha,
perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou
administrativo inquérito policial ou em juízo arbitral

Pena: reclusão de 2-4 anos + Multa

Question 6

Art 342 Qual o caso de aumento de pena para o crime de falso testemunho ou falsa perícia?

Answer 6

+1/6 a 1/3 se praticado se receber suborno OU se a a denúncia falsa produzir efeito penal (prender alguem inocente) ou se processo civil da adm púiblica direta ou indireta

Question 7

Art 342 Qual o caso de extinguir a punibilidade do falso testemunha ou falsa perícia?

Answer 7

Corrigir antes da sentença (só a sentença, não é irrecorrível)

Question 8

Art 343 Caracterize a corrupção ativa de testemunha

Answer 8

Dar, oferecer ou prometer a testemunha, perito, contador, tradutor ou interprete para afirmação falsa ou calar a verdade.
pena reclusão 3-4 anos + multa

Question 9

Art 343 Qual o caso de aumento de pena da corrupção ativa de testemunha?

Answer 9

+1/6 a 1/3 se tem efeito em processo penal ou civil (da adm pub direta ou indireta)

Question 10

Art 344 Caracterize a coação no curso do processo

Answer 10

Violência ou grave ameaça, com favorecer interesse próprio contra autoridade ou participante do processo
Pena: reclsuão 1-4 anos + multa além da violência

Question 11

Art 344 Qual a causa de aumento de pena do crime de coação no curso do processo?

Answer 11

+1/3 até metade se for crime contra dignidade sexual

Question 12

Art 347 Caracterize a fraude procesual

Answer 12

Em relação das provas, altera, inova artificialmente com o fim de prejuízo afim de induzir erro
pena: detenção 3m - 2 anos + multa

Question 13

Art 347 Se a fraude processual influir em efeito processo penal o que acontece?

Answer 13

A pena, ainda que não iniciado, é aplicada em dobro

Question 14

Art 345 Caracterize o crime de exercício arbitrário das próprias razões (justiça pelas próprias mãos)

Answer 14

Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:
Pena detenção 15 dias - 1mês Ou multa, alem da pena da violência

Se não tem violência, tem que ser mediante queixa

Question 15

Art 346 Caracterize o crime de subtração ou dano de coisa própria de terceiro

Answer 15

Tirar, suprimir, danificar coisa própria em poder de terceiro por determinação judicial
Pena: dentenção de 6m - 2 anos +Multa

Question 16

Art 357 Caracaterize o crime da exploração de prestígio

Answer 16

Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, apretexto de influir em:

juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha:
Pena reclusão de 1-5 anos +multa

Question 17

Art 357 Qual o caso de pena para a exploração de prestígio?

Answer 17

+1/3 se insinua que o dinheiro também vai para juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha

Question 18

Qual a diferença de tráfico de influência e exploração de prestígio?

Answer 18

Tráfico de influência: Solicitar, exigir, cobrar ou obter para influir em:
Funcionário público não listado nos cargos abaixo

Exploração de prestígio: Solicitar ou receber para influir em:
juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha

Question 19

Qual crime eu cometo por solicitar vantagem economica para influir o delegado?

Answer 19

Tráfico de influência

Question 20

Qual crime eu cometo por solicitar vantagem economica para influir o funcionário da justiça?

Answer 20

Exploração de prestígio

Question 21

Qual crime eu cometo por solicitar vantagem economica para influir o testemunha?

Answer 21

Exploração de prestígio

Question 22

Qual crime eu cometo por solicitar vantagem economica para influir o carteiro?

Answer 22

Tráfico de influência

Question 23

Art 359 Qual o crime que cometo por exercer função que fui suspenso por decisão judicial?

Answer 23

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial:

Pena detenção de 3m - 2anos Ou multa

Question 24

Caio pediu para Ticio mentir no testemunho, mas ele não o fez, qual o crime cometido?

Answer 24

Nenhum, não foi falso testemunho por que ele não o fez e também não houve vantagem financeira para que o fizesse

Question 25

Lucio notou a falta de dinheiro no cofre e denunciou José por ele saber a senha do cofre, mas provou se inocente.
José constrangido, quer mover ação contra Lucio de deúnciação caluniosa, o que acontece?

Answer 25

Não é denúnciação caluniosa pois Lucio não sabia da inocência de José

Question 26

Antonio alterou as provas do local do crime, qual crime ele cometeu?

Answer 26

Fraude processual