Crimes contra a Adm pub. praticados por particular

Question 1

Art 328 Se um particular finge ser funcionário público, que crime ele comete?

Answer 1

USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA
Usurpar o exercício de função pública:

Pena: detenção 3m - 2 anos + Multa

Question 2

Art 328 Qual o tipo qualificado da usurpação da função púiblica?

Answer 2

Se do fato o agente aufere vantagem

Reclusão 2-5 anos + Multa

Question 3

Art 329 Caracterize o crime de resistência

Answer 3

Opor se à execução de ato legal, mediante VOLÊNCIA ou AMEAÇA a funcionário competente para executá-lo OU a quem lhe esteja prestando auxílio:

Pena: detenção 2m - 2anos (Fora a pena da violência)

Question 4

Qual crime é cometido quando o oficial de justiça é agredido quando ele está realizando ato legal?

Answer 4

Resistência

Question 5

Testemunha auxiliando oficial de justiça, é agredido quando auxilia o o oficial em uma diligência, qual crime foi cometido?

Answer 5

Resistência

Question 6

Art 329 Qual o tipo qualificado de resisteência?

Answer 6

Se o ato, em razão da esistência, não se executa
Pena: reclusão 1-3 anos

(Fora a pena da violência)

Question 7

Art 330 Eu não obdeço a ordem legal, qual crime cometo?

Answer 7

Desobediência, Desobedecer a ordem legal de funcionário público

Pena: detenção 15 dias - 6 meses + Multa

Question 8

Art 331 Caracterize do desacato

Answer 8

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena: detenção 6m - 2 anos OU multa

Question 9

Se eu chegar cartório e desprezar funcionário ou função pública, qual crime estou cometendo?

Answer 9

Desacato

Question 10

Art 332 Caracterize o Tráfico de influência

Answer 10

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:

Pena: reclusão 2 - 5 anos + Multa

Question 11

Art 332 Qual o caso de aumento de pena para o tráfico de inluência?

Answer 11

+1/2 caso o agente alegue ou insinue que a vantagem também é destinada ao funcionário.

Question 12

Eu, cidadão comum, solicito dinheiro para um terceiro a pretexto de conversar com um delegado para ele deletar dados importantes , qual o crime que estou fazendo? E se eu disser que metade do dinheiro vai para o escrivão que irá ajudar?

Answer 12

Trágico de influência, se vantagem também é para o func. público, aumento de pena em 1/2

Question 13

Art 333 Caracterize a corrupção ativa

Answer 13

Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena: reclusão 2 - 12 anos + multa

Question 14

Qual a diferença de concussão, corrupção passiva e ativa?

Answer 14

Concusão, func. púb. exigir vantagem econômica indevida

Corrupção passiva, praticada por funcionário público que SOLICITA, RECEBE ou ACEITA promessa de vantagem para praticar ato ilegal

Corrupção ativa, praticada por particular, OFERECER ou PROMETE vantagem indevida a func. público.

Question 15

Art 333 Qual o caso de aumento de pena para a corrupção ativa?

Answer 15

+1/3 se em razão da vantagem, funcionário pratica o ato ilegal

Question 16

Art 336 Caracterize o crime de inutilização de edital ou sinal

Answer 16

Rasgar, inutilizar ou conspurcar edital por ordem de func. pub.

Violar ou inutilizaf selo ou sinal de determinação legal ou por ordem de func. púb, para identificar ou cerrar objeto

Pena: detenção 1m - 1ano OU multa (tem que ter dolo)

Question 17

Art 337 Caracterize o crime de SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO

Answer 17

Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:

Pena reclusão de 2-5 anos se não crime mais grave

Question 18

Mãe rasga a lista de presença da turma do filho que estuda em escola pública, qual crime ela comete?

Answer 18

Subtração ou inutilização de livro ou documento

Question 19

Caracterize os crimes abaixo:

A) Pessoa lança pedras ao oficial de justiça quando ele está fazendo uma diligência

B) Pessoa não faz nada ao receber ordem oficial

C) Pessoa discrimina oficial de justiça e lança xingamentos

Answer 19

A) Resistência
B) Desobediência
C) Desacato

Question 20

Desacato é apenas contra a quem?

Answer 20

De terceiro contra funcionário público

Question 21

Funcionário público, ordenou a quitação de um tributo indevido e APÓS o pagamento e o recebimento nos cofres públicos, ele desviou o dinheiro, qual o crime?

Answer 21

Peculato apropriaçã/desvio, ele desvioou após chegar nos cofres públicos, ele se apropriou dos cofres públicos

Question 22

Funcionário público, ordenou a quitação de um tributo indevido e ANTES do pagamento e o recebimento nos cofres públicos, ele desviou o dinheiro, qual o crime?

Answer 22

excesso de exação qualificado, exige tributo indevido e qualificado pois desvia antes de chegar aos cofres públicos

Question 23

Particular solicita dinheiro com o pretexto de influir delegado para não indiciá-lo, qual crime é cometido?

Answer 23

Tráfico de influência