CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes E Ativos Contingentes Flashcards
O que são provisões?
São PASSIVOS de PRAZO ou VALOR incertos
O que é um passivo contingente? Por quê ele não é reconhecido no BP?
Uma obrigação POSSÍVEL e cuja existência ainda será confirmada.
Não é reconhecido pois
1. Não é PROVÁVEL (ainda) a saída dos recursos
2. Valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
Ativo contingente é reconhecido no BP?
Não.
Só passa a ser reconhecido se é quando o ganho é praticamente certo (AQUI JÁ NÃO É MAIS CONSIDERADO CONTINGENTE)
Uma provisão pode vir de uma obrigação legal ou de uma não formalizada. No que consistem essas obrigações não formalizadas?
- Por via de PADRÃO / DECLARAÇÃO ESPECÍFICA, a entidade indicou que se compromete a algo
- Com isso, a entidade cria uma EXPECTATIVA VÁLIDA em outras partes
Entidade disse publicamente que irá cortar 50% de seus diretores, que tem verba de rescisão alta. É possível fazer provisão?
Sim.
Prazo é incerto, valor pode também ser
E a empresa declarou e criou expectativas em pessoas.
Empresa A tem uma responsabilidade conjunta e solidária com a empresa B de 800mil, sendo 500mil de responsabilidade de A e 300mil de responsabilidade de B.
Como A reconhece isso em suas demonstrações contábeis?
500mil - provisão - passivo
300mil - não reconhece no BP e mostra em notas explicativas como passivo contingente.
Se B reconhecer que não irá cumprir com a obrigação, A passa a reconhecer os 300mil restantes como provisão.
Quais são as condições para se reconhecer uma provisão?
- Saída de recursos é PROVÁVEL
- estimativa confiável de valor
Ativos e passivos contingentes com chance remota de ganho/perda são evidenciados onde?
Em lugar nenhum, nem nas notas explicativas.
Nas notas explicativas, vão ativos/passivos contingentes POSSÍVEIS, não os remotos.
Quando se deve reavaliar provisões?
Em cada data de balanço, para verificar se precisa ajustar o valor ou até revertê-la caso a saída de recursos não mais for provável.
Empresa tem uma provisão de 100mil. No entanto, tem um seguro dizendo que o valor será reposto se a empresa tiver que arcar com a obrigação. Como reconhecer isso no BP?
Reconhecer como ativo, no valor da provisão, MAS SÓ QUANDO FOR PRATICAMENTE CERTO QUE O REEMBOLSO SERÁ RECEBIDO
Empresa dá garantia de reparo de seus produtos. Deve constituir provisão?
Se puder estimar os gastos (principalmente com índice histórico de quebras), sim
Loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Tal política é amplamente conhecida. Deve reconhecer provisão?,
Sim, reconhece provisão pela melhor estimativa dos custos de reembolso.
Empresa decide fechar filial. Antes do fechamento do balanço, a decisão ainda não havia sido comunicada, e nenhuma outra providência foi tomada. Constitui provisão?
Não, não há obrigação nem legal nem por expectativa pública.
Nova legislação de x0 obriga fábrica a instalar filtro de ar na chaminé até junho de x1.
Caso 1: no fim de x0, reconhece provisão para a instalação?
Caso 2: em dezembro de x1, caso a empresa não tenha instalado o filtro, reconhece provisão para a instalação?
Em nenhum dos casos vai reconhecer provisão para a instalação do filtro.
No caso 2, vai reconhecer provisão para multas por não conformidade, se elas forem PROVÁVEIS (de acordo com a severidade da lei e da fiscalização)
Legislação obriga cia aérea a vistoriar as aeronaves a cada 3 meses. Constitui provisão?
Não, pois a cia aérea pode vender a aeronave, além de que algumas manutenções se incluem na depreciação da aeronave.
Corre ação judicial contra empresa por imprudência. Quem entrou com a ação pediu 100mil de indenização. O jurídico da empresa disse que a empresa provavelmente perderá, mas não dá para estimar o valor da perda. Cabe provisão?
Não.
É um passivo contingente.
Quem entrou com a ação pede o quanto quiser.
O valor entra como provisão se for provável que perca os 100mil, mas não constitui provisão se não puder falar com precisão se o valor será 100mil.
Em dezembro de 2020, empresa vendeu 100mil em produtos, com pagamento para 60 dias, e deu garantia até dezembro de 2022. Estima-se que gastará 2mil com os reparos. Constitui provisão em quais anos?
Só em 2020, quando se registrou a venda.
Provisão vai para notas explicativas?
Sim.
Vai para o passivo E para notas explicativas.
O que fazer com contratos onerosos?
Reconhecer o valor do contrato numa provisão
Entidade que trabalha com usinas nucleares prevê que, em 25 anos, terá que desmontar uma de suas plantas que está em um terreno. O valor do desmonte é de 50milhões. O que fazer?
- Reconhecer provisão de 50milhões.
- Reconhecer 50milhões no custo total do ativo imobilizado-> esse valor também entrará para a depreciação ano a ano (2milhões a mais de depreciação por ano, caso seja linear)
Provisão para reestruturação não inclui três custos. Quais?
- Novo treinamento ou remanejamento da equipe restante
- Marketing
- Investimento em novos sistemas e redes de distribuição
Falar em notas explicativas = reconhecer nas demonstrações contábeis?
Não.
Se a questão disser reconhecer passivo contingente, tá errado.
Custo com treinamento para adequação aos novos tributos gera necessidade de provisão.
Não.
Treinamento não gera provisão.
Provisão para reestruturação inclui somente que tipo de gastos?
Os necessariamente ocasionados pela reestruturação
E
Os não associados às atividades em andamento da entidade
