CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes E Ativos Contingentes Flashcards
O que são provisões?
São PASSIVOS de PRAZO ou VALOR incertos
O que é um passivo contingente? Por quê ele não é reconhecido no BP?
Uma obrigação POSSÍVEL e cuja existência ainda será confirmada.
Não é reconhecido pois
1. Não é PROVÁVEL (ainda) a saída dos recursos
2. Valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
Ativo contingente é reconhecido no BP?
Não.
Só passa a ser reconhecido se é quando o ganho é praticamente certo (AQUI JÁ NÃO É MAIS CONSIDERADO CONTINGENTE)
Uma provisão pode vir de uma obrigação legal ou de uma não formalizada. No que consistem essas obrigações não formalizadas?
- Por via de PADRÃO / DECLARAÇÃO ESPECÍFICA, a entidade indicou que se compromete a algo
- Com isso, a entidade cria uma EXPECTATIVA VÁLIDA em outras partes
Entidade disse publicamente que irá cortar 50% de seus diretores, que tem verba de rescisão alta. É possível fazer provisão?
Sim.
Prazo é incerto, valor pode também ser
E a empresa declarou e criou expectativas em pessoas.
Empresa A tem uma responsabilidade conjunta e solidária com a empresa B de 800mil, sendo 500mil de responsabilidade de A e 300mil de responsabilidade de B.
Como A reconhece isso em suas demonstrações contábeis?
500mil - provisão - passivo
300mil - não reconhece no BP e mostra em notas explicativas como passivo contingente.
Se B reconhecer que não irá cumprir com a obrigação, A passa a reconhecer os 300mil restantes como provisão.
Quais são as condições para se reconhecer uma provisão?
- Saída de recursos é PROVÁVEL
- estimativa confiável de valor
Ativos e passivos contingentes com chance remota de ganho/perda são evidenciados onde?
Em lugar nenhum, nem nas notas explicativas.
Nas notas explicativas, vão ativos/passivos contingentes POSSÍVEIS, não os remotos.
Quando se deve reavaliar provisões?
Em cada data de balanço, para verificar se precisa ajustar o valor ou até revertê-la caso a saída de recursos não mais for provável.
Empresa tem uma provisão de 100mil. No entanto, tem um seguro dizendo que o valor será reposto se a empresa tiver que arcar com a obrigação. Como reconhecer isso no BP?
Reconhecer como ativo, no valor da provisão, MAS SÓ QUANDO FOR PRATICAMENTE CERTO QUE O REEMBOLSO SERÁ RECEBIDO
Empresa dá garantia de reparo de seus produtos. Deve constituir provisão?
Se puder estimar os gastos (principalmente com índice histórico de quebras), sim
Loja de varejo tem a política de reembolsar compras de clientes insatisfeitos, mesmo que não haja obrigação legal para isso. Tal política é amplamente conhecida. Deve reconhecer provisão?,
Sim, reconhece provisão pela melhor estimativa dos custos de reembolso.
Empresa decide fechar filial. Antes do fechamento do balanço, a decisão ainda não havia sido comunicada, e nenhuma outra providência foi tomada. Constitui provisão?
Não, não há obrigação nem legal nem por expectativa pública.
Nova legislação de x0 obriga fábrica a instalar filtro de ar na chaminé até junho de x1.
Caso 1: no fim de x0, reconhece provisão para a instalação?
Caso 2: em dezembro de x1, caso a empresa não tenha instalado o filtro, reconhece provisão para a instalação?
Em nenhum dos casos vai reconhecer provisão para a instalação do filtro.
No caso 2, vai reconhecer provisão para multas por não conformidade, se elas forem PROVÁVEIS (de acordo com a severidade da lei e da fiscalização)
Legislação obriga cia aérea a vistoriar as aeronaves a cada 3 meses. Constitui provisão?
Não, pois a cia aérea pode vender a aeronave, além de que algumas manutenções se incluem na depreciação da aeronave.
