corolários da boa-fé objetiva

Question 1

a surrectio é uma fonte de direito objetivo

Answer 1

errado. a surrectio é uma fonte de direito subjetivo

Question 2

o que é a violação positiva do contrato

Answer 2

É uma forma de inadimplemento das obrigações. Descumprimento de deveres anexos (laterais, colaterais ou instrumentais).

Question 3

o que são deveres anexos

Answer 3

são deveres decorrentes da boa-fé objetiva, que não
precisam de previsão expressa no contrato. Consistem em deveres relacionados ao correto processamento da prestação principal, à luz da boa-fé objetiva (legítima expectativa das partes).

Question 4

quais critérios devem ser utilizados para a aplicação ou não do princípio do adimplemento substancial

Answer 4

• A aferição do que é ou não adimplemento substancial deve levar em conta
  os critérios:
• qualitativos
• quantitativos
  Isso porque muitas vezes a pessoa pode ter cumprido 90% do contrato, o que
  preencheria o critério quantitativo, mas esses 10% dizem respeito a uma
  obrigação mais importante que não foi cumprida, dessa forma, não
  preencheu o critério qualitativo.