Convenções fundamentais da OIT Flashcards
Quais foram as novas Convenções da OIT que foram incluídas no rol das fundamentais?
Convenção n.º 155, sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores SST, 1981
Convenção n.º 187, sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho SST, 2006
Na ______ Conferência Internacional do Trabalho CIT foram acrescentadas Convenções sobre segurança e saúde aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
110ª
Quais são as Convenções fundamentais?
Convenção n.º 187, sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2006
Convenção n.º 182, sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças, 1999
Convenção n.º 155, sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981
Convenção n.º 138, sobre a Idade Mínima, 1973
Convenção n.º 111, sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958
Convenção n.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957
Convenção n.º 100, sobre a Igualdade de Remuneração, 1951
Convenção n.º 98, sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva, 1949
Convenção n.º 87, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical, 1948
Convenção n.º 29, sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930
[Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930]
Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical, negociação coletiva
Obrigatoriedade do trabalho: trabalho forçado ou obrigatório; abolição do trabalho forçado
Condutas discriminatórias: igualdade salarial; sobre a discriminação
Crianças: piores formas de trabalho infantil; idade mínima
SST
DOCCS
Direito coletivo do trabalho:
liberdade sindical, negociação coletiva
Obrigatoriedade do trabalho:
trabalho forçado ou obrigatório; abolição do trabalho forçado
Condutas discriminatórias:
igualdade salarial; sobre a discriminação