C105 - Abolição do Trabalho Forçado + C029 - Trabalho Forçado ou Obrigatório

Question 1

C105 - Abolição do Trabalho Forçado
ratificado:

Answer 1

ratificado 65

vigência nacional = 18 de junho de 1966.

Question 2

I — Aprovada na 40ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho CIT

abolição do TF

Answer 2

(Genebra — 1957)

Question 3

Art. 1 — Qualquer Membro da Organização Internacional do Trabalho que ratifique a presente convenção se compromete a suprimir o trabalho forçado TF ou obrigatório, e a não recorrer ao mesmo sob forma alguma:

Answer 3

a) como medida de coerção, ou de educação política ou como sanção dirigida a pessoas que tenham ou exprimam certas opiniões políticas, ou manifestem sua oposição ideológica à ordem política, social ou econômica estabelecida;

b) como método de mobilização e de utilização da mão-de-obra para fins de desenvolvimento econômico DE;

c) como medida de disciplina de trabalho;

d) como punição por participação em greves;

e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa.

Question 4

I — Aprovada na 14ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra —

trabalho forçado ou obrigatório TFO

Answer 4

1930

Question 5

d) vigência nacional = 25 de abril de

Trabalho Forçado ou Obrigatório

Answer 5

1958.

Question 6

2. Com o fim de alcançar essa supressão total, o trabalho forçado ou obrigatório poderá ser empregado, durante o ______, unicamente para______ e a título excepcional, nas condições e com as garantias estipuladas nos artigos que seguem.

Answer 6

período transitório

fins públicos

Question 7

‘trabalho forçado ou obrigatório

Answer 7

1) trabalho ou serviço exigido de um indivíduo SEI

2) sob ameaça de qualquer penalidade SAP

3) ele não se ofereceu NSO