Convenção Sobre as pessoas com Deficiência Flashcards

1
Q

O que é pessoas com deficiência?
FIMS
FÍSICA
INTELECTUAL
MENTAL
SENSORIAL

A

Aquelas que têm impedimentos de logo prazo de natureza:
Física, mental, intelectual ou sensorial
Em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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2
Q

Como a convenção reconhece as pessoas com deficiência?

A

Gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida

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3
Q

A convenção das pessoas com deficiência tem status normativo equivalente ao de decretos

A

Errado
Equivalente as emendas constitucionais

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4
Q

Como será constituído o comitê?

A

12 peritos
Quando a convenção alcançar 60 ratificações ou adesão
O comitê será acrescido em 6 membros, perfazendo o total de 18 membros

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5
Q

Os membros do comitê atuarão:

A

A título pessoal
Elevada postura moral
Competência e experiência reconhecidas no campo abrangido pela presente convenção

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6
Q

O comitê receberá comunicação referente a qualquer Estado Parte que não seja signatário do presente protocolo

A

Errado
Não receberá comunicação

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7
Q

Comitê considerara inadmissível a comunicação quando:

A

Não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, salvo no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente ou seja improvável que se obtenha com eles solução efetiva

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