Convenção Sobre as pessoas com Deficiência Flashcards
O que é pessoas com deficiência?
FIMS
FÍSICA
INTELECTUAL
MENTAL
SENSORIAL
Aquelas que têm impedimentos de logo prazo de natureza:
Física, mental, intelectual ou sensorial
Em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Como a convenção reconhece as pessoas com deficiência?
Gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida
A convenção das pessoas com deficiência tem status normativo equivalente ao de decretos
Errado
Equivalente as emendas constitucionais
Como será constituído o comitê?
12 peritos
Quando a convenção alcançar 60 ratificações ou adesão
O comitê será acrescido em 6 membros, perfazendo o total de 18 membros
Os membros do comitê atuarão:
A título pessoal
Elevada postura moral
Competência e experiência reconhecidas no campo abrangido pela presente convenção
O comitê receberá comunicação referente a qualquer Estado Parte que não seja signatário do presente protocolo
Errado
Não receberá comunicação
Comitê considerara inadmissível a comunicação quando:
Não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, salvo no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente ou seja improvável que se obtenha com eles solução efetiva