Convenção Das Crianças Flashcards
Considera-se criança ?
Menor 18
Salvo quando a maioridade seja alcançada antes
A criança deve ser registrada 24h após o seu nascimento
Errado
Imediatamente
Terá direito a nome, nacionalidade e conhecer seus pais
Toda solicitação apresentada por uma criança ouvir o seus pais para ingressar em um estado parte ou sair dele visando a reintegração da família deverá ser atendida pelos estados partes de forma positiva, humanitária e ágil
Correto
O brasil foi um dos primeiros países a ratificar a convenção sobre os direitos das crianças.
Correto
Quantos artigos possui a Convenção dos direitos da criança?
54 artigos que abrange uma ampla gama de direitos civis políticos, econômicos, sociais e culturais
Os estados partes devem?
Incentivar os meios de comunicação e difundir informação
Promover a cooperação internacional na produção, intercâmbio na divulgação
Incentivar a produção e difusão de livros
Incentivar a elaboração de diretrizes apropriadas a proteção da criança contra informações prejudiciais
Os estados partes devem adotar as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental.
Correto
Esses cuidados podem incluir, inter Alia, a colocação em orfanatos, a Kafalah do direito islâmico, a adoção ou, caso necessário, a colocação em instituições adequadas de proteção da criança
Correto
Todas as ações relativas a criança, sejam levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de assistência social, tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos devem considerar primordialmente
O interesse maior da criança
O direito primário gratuito é um direito expresso ?
Sim
