Constituição Flashcards
Quais sao os fundamentos da República federativa do Brasil?
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e pluralismo político.
São objetivos da República…
1- construir uma sociedade livre, justa e solidária.
2- garantir o desenvolvimento nacional.
3- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
4- promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outrasformas de discriminação.
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por..
1- partido político com representação no Congresso Nacional.
2- organizações sindicais, entidades de classe ou associações legalmente constitua e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
