Civil

Question 1

São incapazes relativamente

Answer 1

1- Os maiores de 16 e menores de 18 anos.
2- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
3- aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
4- os pródigos.

Question 2

Cessará, para os menores, a incapacidade:

Answer 2

1- pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
2- pelo casamento.
3- pelo exercício de emprego público efetivo.
4- pela colação de grau em curso de ensino superior.
5- pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Question 3

São pessoas jurídicas de direito privado…

Answer 3

1- associações
2- sociedades
3- fundações
4- organizações religiosas
5- partidos políticos
6- empresas individuais de responsabilidade limitada

Question 4

Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?

Answer 4

Com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do poder executivo.