constitucionalismo Flashcards
o que é o constitucionalismo ?
a busca de limitar o poder durante os seculos,procurando uma justificativa desse exercicio de poder nao baseada na submissão cega a autoridade
qual o periodo que compreende o constitucionalismo antigo e suas caracteristicas ?
entre a antiguidade classica e o final do seculo 18
para os hebreus o poder do governante era limitado pelos dogmas(regras)religiosos
na grécia era a participação popular que limitava
na inglaterra o primeiro limite foi a carta magna de 1215
periodo do constitucionalismo moderno e suas caracteristicas
entre o final do seculo 18 e fim da 2 guerra mundial
nessa etapa a ideia de limitação de poder soma a ideia de garantias e direitos fundamentais.A limitação se realiza atraves dessa garantia dos direitos
ex:se voce tem direito a uma propriedade,o estado não pode querer tirar de voce
etapas do constitucionalismo moderno
constitucionalismo liberal e social
qual era o centro de preocupação do constitucionalismo liberal moderno ?
a principal preocupação era com a proteção de certos direitos basicos como liberdade,direitos politicos,mas não tinha uma preocupação maior com direitos sociais
porque se mudou do constitucionalismo liberal para o social ?
porque o constitcuionalismo liberal não conseguia lidar com as crises que ocorreram naquele periodo,como a crise de 1929 e ,também as desigualdades sociais,para isso foi necessário os direitos trabalhistas,com a criação de menor carga horaria e sistemas previdenciarios,assim o estado passou a ter uma intervenção maior
fases dos direitos humanos ou fundamentais
1 fase:(constitucionalismo liberal):são integrados pelos direitos civis e politicos 2 fase(constitucionalismo social):nessa fase é necessaria a intervenção do estado para a promoção de direitos mininos devida com dignidade.são eles;direitos sociais(direito a educação,saude),economicos(direito ao trabalho) e culturais 3 fase(pós 2 guerra):busca alargar a noção de direitos humanos e de sujeitos de direito 4 fase(neoconstitucionalismo):direito a democracia,direito a informação,direito ao pluralismo
caracteristicas da constitucionalização do direito
imperatividade:não estando conforme com a constituição pode ser levada a um controle de constitucionalidade
classificação da constituição
quanto ao contéudo:
material:apenas materia constitucional
formal:possui materias de outros assuntos
.ex:art 242 que fala sobre o ensino da historia do brasil
quanto a forma
escrita:regras sistematizadas em um documento
não-escritas:(costumeiras) baseadas em diversas leis não sistematizadas
quanto a origem
promulgadas:origem por meio de assembleia constituinte
outorgada:sem participaçao popular
cesaristas:participação popular limita se a uma consulta
pactuadas:decorre de um acordo entre dois grupos sociais, havendo mais de um titular do poder constituinte. Um exemplo é a Carta Magna de 1215, que decorreu de um acordo entre o rei e a nobreza.
quanto ao modo de elaboração
dogmatica:sempre escritas,fruto de um processo legislativo especifico
historica:fruto de um longo processo de evolução historica(consuetudnarias)
quanto a estabilidade
imutaveis:não pode ser alterada
rigidas:processo dificil de alteração
semi flexivel:nem muito rigida nem muito flexivel
flexiveiis:geralmente sao aquelas nao escritas
quanto a extensao e finalidade
analiticas ou dirigentes:são aquelas detalhadas,tratam de todos os assuntos que se consideram relevantes
sinteticas:tratam só dos principios fundamentais e estruturais do estado
compatibilidade formal e material
formal: na forma de produção da lei prevista na cf
material: contéudo da lei conforme a cf
