Constitucional Flashcards
1
Q
Quais são os axiomas do Constitucionalismo?
A
- Garantia de direitos
- Separação dos poderes
- Princípio do governo limitado
MEGE - CM25 - Constitucional ponto 1
2
Q
Quais as características do constitucionalismo primitivo?
A
- Povo Hebreu
- Normas consuetudinárias
- Influência direta da religião
- meios de constrangimento (ordálias)
MEGE - CM25 - Constitucional ponto 1
3
Q
Quais as duas experiências mais importantes no Constitucionalismo antigo?
A
Roma e Grécia
MEGE - CM25 - Constitucional ponto 1
4
Q
Quais as principais características do constitucionalismo antigo?
A
- Inexistência de uma Constituição escrita
- forte influência da religião
- Supremacia do Monarca ou do Parlamento
MEGE - CM25 - Constitucional ponto 1
5
Q
Quais são as características do Constitucionalismo medieval?
A
- Constituições consuetudinárias
- Concepções jusnaturalistas da limitação do poder
- Forte influência da religião
- Existência de alguns direitos oponíveis ao Monarca
- Supremacia do Parlamento
MEGE - CM25 - Constitucional ponto 1
6
Q
A
