Constitucional

Question 1

principios da ordem economica

Answer 1

Econômica SoProLiDe ReBuTra

So – soberania nacional
Pro – propriedade privada e função social da propriedade
Li – livre-concorrência
De – defesa do consumidor e do meio ambiente
Re – redução das desigualdades regionais e sociais
Bu – busca do pleno emprego
Tra – tratamento favorecido para empresas de pequeno porte

Question 2

causas de perda e suspensao dos direitos políticos?

Answer 2

R – recusa a cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
I – improbidade administrativa
N – naturalização
C – condenação criminal
I – incapacidade civil absoluta
Mnemônico: Politico perdeu o RINCI

Question 3

Cargos privativos de brasileiro nato?

Answer 3

• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;

DOM
Diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa

Assim, o mnemônico resultante é brasileiro nato tem MP3.DOM.

Question 4

Fundamentos da republica ou principios fundamentais?

Answer 4

So – soberania
Ci – cidadania
Di – dignidade da pessoa humana
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plu – pluralismo político

Question 5

Objetivos fundamentais?

Answer 5

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; CON
II – garantir o desenvolvimento nacional; GA
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO

Question 6

Principios das relações internacionais?

Answer 6

CON(DE) PRES(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL – 3º –

Con – concessão de asilo político
De – defesa da paz
Pre – prevalência dos direitos humanos
So – solução pacífica dos conflitos
Não – não intervenção
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
In – independência nacional
A – autodeterminação dos povos
Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igual – igualdade entre os Estados

Question 7

Requisitos para ser candidato político

Answer 7

Brasileiro – nacionalidade brasileira
Plenamente – pleno gozo dos direitos políticos
F – filiação partidária
Al – alistamento eleitoral
I – idade mínima
DO – domicílio na circunscrição eleitoral

Logo, o mnemônico resultante é Brasileiro Plenamente F(AL)I(DO).

Question 8

Principios/objetivos da seguridade social

Answer 8

CIDE USE

Carater democráticos e descentralizado, por gestao quadripartite
Irredutibilidade
Diversidade da base de financiamento
Equidade na participação e custeio

Universalidade de cobertura e atendimento
Seletividade e distributividade
Equivalência entre urbanos e rurais

Question 9

Principios/objetivos da ASSISTENCIA social:

Answer 9

Assiste Família, criança, idoso e deficiente

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

VI - a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Question 10

Aspectos da proteção especial da criança e adolescente

Answer 10

Trabalho, ato infracional e cuidado

Trabalho:
I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII;

II - garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;

III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola;

Ato infracional:
IV - garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica;

V - obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade;

Cuidado:
VI - estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado;

VII - programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.

Question 11

Características da CF de 1988?

Answer 11

Question 12

Teoria dos 4 status de jellinek?

Answer 12

1. Passivo: tem deveres perante o estado
2. Ativo: pode influenciar na vontade do estado (direitos políticos)
3. Negativo: liberdade do Estado
4. Positivo: direitos de exigir do estado

Question 13

Quais as diferenças entre brasileiros natos e naturalizados?

Answer 13

1. Extradição (nato não pode)
2. Perda da nacionalidade por atividade nociva ao interessa nacional (só naturalizado)
3. Cargos privativos
4. Conselho da república, com 6 natos
5. Empresas de radiodifusão, natos ou naturalizados há mais de 10 anos ou pj brailseira

Question 14

Quais as hipóteses de naturalização?

Answer 14

Question 15

Cláusulas pétreas

Answer 15

VoSe FoDi pedra

Elas são quatro: (1) A Forma Federativa do Estado; (2) O voto, direito, secreto, universal e periódico; (3) A Separação dos poderes e (4) Os direitos e garantias individuais.

Question 16

Quais as características do poder constituinte originário?

Answer 16

✓ Inicial: nova ordem jurídica.
✓ Ilimitado: não há limite material.
✓ Incondicionado: não há limite formal.
✓ Autônomo
✓ Permanente