Concurso de pessoas e crimes

Question 1

Qual a teoria adotada pelo Brasil no concurso de pessoas?

Answer 1

• Teoria monista/unitária: todos os agentes (autores e partícipes) respondem pelo mesmo delito.

Question 2

Requisitos

Answer 2

1. Pluralidade de agentes e de condutas.
2. Relevância (causal) das condutas
3. Liame subjetivo entre os agentes
4. Identidade de infração penal

Question 3

Código penal para participação?

Answer 3

Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Question 4

Qual a principal teoria de participação?

Answer 4

Teoria objetivo-formal: é adotada no Brasil, segundo a qual o autor é quem pratica o verbo do tipo, enquanto o partícipe é quem contribui para o crime sem praticar o verbo do tipo penal. Por exemplo, aquele que subtrai o objeto é o autor, mas aquele
que contribui é o partícipe.

Question 5

Espécies

Answer 5

1. Participação moral: é induzir, criar a ideia na cabeça da pessoa para que ela pratique um crime.
2. Participação material: a pessoa presta um auxílio, contribui com algo efetivo para aprática do delito, como, por exemplo, um objeto, um instrumento.

Question 5

Autor x Participe

Answer 5

• Autor é quem realiza o verbo núcleo do tipo penal.
• Partícipe é quem presta qualquer contribuição para o delito, mas não pratica o verbonúcleo do tipo penal.