Concurso de pessoas Flashcards
1
Q
O que é concurso de pessoas?
A
Duas ou mais pessoas participam no mesmo delito.
2
Q
Quem concorre para o crime?
A
Quem participa e quem executa.
3
Q
Quais os requisitos para ser concurso de pessoas?
A
Pluralidade de pessoas; concorrência para o delito; vínculo psicológico (liame subjetivo).
4
Q
Qual a teoria adotada pelo código penal brasileiro?
A
Teoria unitária, que não diferencia autor de partícipe.
5
Q
Quais são os tipos de autores?
A
Imediato: comete todos os fatos do tipo penal.
Mediato: comete o delito através de alguém que age atipicamente ou justificadamente.
Coautor: divisão das tarefas.
6
Q
Quais são os tipos de partícipes?
A
Instigadores: quem da ideia, instiga.
Cúmplice: participação concreta no crime doloso.
