Conceito de soberania e contratualismo Flashcards
Define o conceito de soberania.
O conceito de soberania foi formulado primeiramente por Jean Bodin, na Idade Moderna. Perante um contexto da idade média, marcada pelo feudalismo e pela descentralização do poder, devido à sua fragmentação (reis, igreja, senhores, cidades-estado) cada vez mais havia a necessidade de confirmar, em ultima instancia, quem detinha o poder.
Surge então, o conceito de soberania como poder absoluto(indivisivel) e pertpétuo (originário) investido numa comunidade política. O poder é absoluto, pois é indivisivel, o poder está no soberano e em mais ninguem. O poder é tambem perpetuo e originário(nao deriva de nenhum outro) pois o soberano so detem verdadeiramente o poder se todos lhe obedecerem até o poder ser de uma geração seguinte.
O Rei é soberano, não porque detém muitos e vastos poderes mas sim porque nele esses poderes estão dotados de um cariz especial: a soberania.
Para Jean Bodin, só existem três regimes políticos- o monárquico, o aristocrático e o democrático. Para ele, a constituição mista é uma impossibilidade teórica. Porém, diz ainda que regime político só pode ser um dos três mas destingue das formas de governo(forma como o poder é exercido) que é o soberano que decide e que podem assumir multiplas configurações.
O conceito de soberania vai servir de uma das bases para o contratualismo e constitucionalismo dos sécs. XVII e XVIII.
Define o conceito de contrato social
teoria política sobre a legitimidade da autoridade política e uma teoria moral sobre a origem e legitimidade de normas morais. Baseia-se no voluntarismo, princípio eminente positivo.
Ideia central do contratualismo político é a de que a legitimidade de todas as autoridades deriva, em última instância, do consentimento dos governados (se bem que com profundas variações teóricas)
O contratualismo para os diferentes autores: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rosseau
