Liberalismo como produto do iluminismo

Question 1

liberalismo na era das revoluções: revolução americana e francesa

Answer 1

As revoluções americana e francesa vão ser palco de tensões entre o constitucionalismo e o contratualismo.

Question 2

Constitucionalismo vs contratualismo

Answer 2

No final do séc. XVIII existiam duas grandes forças ideológicas: o constitucionalismo que tinha por base a separação de poderes e os Direitos Naturais, e o Contratualismo que tinha por base o voluntarismo e a soberania popular.

Question 3

paradoxo do poder constituinte

Answer 3

Poder constituinte como força motriz desta tensão. O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder constituinte pertence ao povo, pois o Estado decorre da soberania popular, cujo conceito é ainda mais abrangente que o de nação. Vontade constituinte- vontade do povo.
Tipo de poder total e absoluto que era temido pelos filósofos do constitucionalismo.

Question 4

Constituição contra a soberania

Question 5

Constituição republicana de Kant

Answer 5

-Princípio da liberdade: livre prossecução da felicidade individual sempre que isso não impeça a mesma ação por parte de outros indivíduos; liberdade fundada no princípio da reserva da lei- só pode estabelecer limites para a liberdade e esses limites só devem ser imposto.
-princípio da igualdade- igual submissão de todos à mesma lei(igualdade formal)
-forma imperii(onde se localiza o poder soberano de criar leis)
-forma regiminis(relação entre o poder legislativo soberano e os outros poderes)- a garantia dos princípios fundamentais da constituição republicana, para kant, encontrava-se aqui
-preservação da liberdade e igualdade dependiam da criação de um regime político anti-despótico- separação entre o poder legislativo e executivo
-o despotismo começa quando o legislador procura concentrar em si também os meios de execução e coação do Estado.
-apesar desta concentração de encontrar nas monarquias e aristocracias despóticas, porém para kant, as monarquias e aristocracias onde a forma de governo seja assente na separação de poderes podem assumir formas anti-despóticas.
-democracias para kant- democracia jacobina de Robespierre(legislativo captura gradualmente o executivo): o exemplo de um regime democrático despótico. Esta concentração de poderes foi feita através do poder legitimador do sufrágio universal e direto.
-kant é a favor da introdução de limites aos sufrágios de forma a preservar a separação de poderes e a liberdade e igualdade.