Conceito de constituição Flashcards

1
Q

CONCEITO SOCIOLÓGICO (5)

A
FATO SOCIAL 
SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER (economia, política e religião)
LASSALE
CF REAL X CF ESCRITA
MATERIAL E NÃO FORMAL
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2
Q

CONCEITO POLÍTICO (5)

A

CARL SCHMITT
DECISIONISTA OU VOLUNTARISTA - PRODUTO DA VONTADE DO PODER CONSTITUINTE
DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
CONSTITUIÇÃO X LEIS CONSTITUCIONAIS (NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS x FORMALMENTE CONSTITUCIONAIS)

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3
Q

CONCEITO JURÍDICO

A

HANS KELSEN
NORMA JURÍDICA PURA
ESCALONAMENTO HIERÁRQUICO DE NORMAS
- SENTIDO LOGICO JURIDICO: NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL
- JURIDICO-POSITIVO: NORMA POSITIVA SUPREMA

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4
Q

CONCEITO CULTURAL

A

MEIRELLES TEIXEIRA
DIREITO É PARTE DA CULTURA
PRODUTO DA ATIVIDADE HUMANA
CONSTITUIÇÃO TOTAL - COMBINAÇÃO DE TODAS AS CONCEPÇÕES ANTERIORES

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5
Q

(PC/DF – 2015) Hans Kelsen concebe dois planos
distintos do direito: o jurídico-positivo, que são as normas
positivadas; e o lógico-jurídico, situado no plano lógico,
como norma fundamental hipotética pressuposta, criandose uma verticalidade hierárquica de normas.

A

Questão correta.
No sentido lógico-jurídico, a Constituição é a norma
hipotética fundamental. Já no sentido jurídico-positivo, a
Constituição é a norma positiva suprema.

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6
Q

(PC/DF – 2015) De acordo com o sentido político de Carl
Schmitt, a constituição é o somatório dos fatores reais do
poder dentro de uma sociedade. Isso significa que a
constituição somente se legitima quando representa o
efetivo poder social.

A

Questão errada.
No sentido sociológico, preconizado por Ferdinand Lassale,
a Constituição é a soma dos fatores reais de poder.

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7
Q

(PC / DF – 2015) De acordo com o sentido sociológico de
Ferdinand Lassale, a constituição não se confunde com as
leis constitucionais. A constituição, como decisão política
fundamental, irá cuidar apenas de determinadas matérias
estruturantes do Estado, como órgãos do Estado, e dos
direitos e das garantias fundamentais, entre outros.

A

Questão errada.
Carl Schmitt é quem fez a distinção entre Constituição e
“leis constitucionais”.

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