Conceito de constituição

Question 1

CONCEITO SOCIOLÓGICO (5)

Answer 1

FATO SOCIAL 
SOMA DOS FATORES REAIS DE PODER (economia, política e religião)
LASSALE
CF REAL X CF ESCRITA
MATERIAL E NÃO FORMAL

Question 2

CONCEITO POLÍTICO (5)

Answer 2

CARL SCHMITT
DECISIONISTA OU VOLUNTARISTA - PRODUTO DA VONTADE DO PODER CONSTITUINTE
DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
CONSTITUIÇÃO X LEIS CONSTITUCIONAIS (NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS x FORMALMENTE CONSTITUCIONAIS)

Question 3

CONCEITO JURÍDICO

Answer 3

HANS KELSEN
NORMA JURÍDICA PURA
ESCALONAMENTO HIERÁRQUICO DE NORMAS
- SENTIDO LOGICO JURIDICO: NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL
- JURIDICO-POSITIVO: NORMA POSITIVA SUPREMA

Question 4

CONCEITO CULTURAL

Answer 4

MEIRELLES TEIXEIRA
DIREITO É PARTE DA CULTURA
PRODUTO DA ATIVIDADE HUMANA
CONSTITUIÇÃO TOTAL - COMBINAÇÃO DE TODAS AS CONCEPÇÕES ANTERIORES

Question 5

(PC/DF – 2015) Hans Kelsen concebe dois planos
distintos do direito: o jurídico-positivo, que são as normas
positivadas; e o lógico-jurídico, situado no plano lógico,
como norma fundamental hipotética pressuposta, criandose uma verticalidade hierárquica de normas.

Answer 5

Questão correta.
No sentido lógico-jurídico, a Constituição é a norma
hipotética fundamental. Já no sentido jurídico-positivo, a
Constituição é a norma positiva suprema.

Question 6

(PC/DF – 2015) De acordo com o sentido político de Carl
Schmitt, a constituição é o somatório dos fatores reais do
poder dentro de uma sociedade. Isso significa que a
constituição somente se legitima quando representa o
efetivo poder social.

Answer 6

Questão errada.
No sentido sociológico, preconizado por Ferdinand Lassale,
a Constituição é a soma dos fatores reais de poder.

Question 7

(PC / DF – 2015) De acordo com o sentido sociológico de
Ferdinand Lassale, a constituição não se confunde com as
leis constitucionais. A constituição, como decisão política
fundamental, irá cuidar apenas de determinadas matérias
estruturantes do Estado, como órgãos do Estado, e dos
direitos e das garantias fundamentais, entre outros.

Answer 7

Questão errada.
Carl Schmitt é quem fez a distinção entre Constituição e
“leis constitucionais”.