Comunicação de Acidente de Trabalho Flashcards

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1
Q

Definição de acidente de trabalho.

A

Acidente que ocorre pelo trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária.

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2
Q

Como o acidente do trabalho pode ser classificado? (2)

A
  • Doença profissional (Tecnopatias ou Ergopatias)
  • Doença do Trabalho (Mesopatias ou Doença Profissional Atípica)
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3
Q

Definição de Doença profissional (Tecnopatia)?

A

Produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade ou com nexo causal presumido

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4
Q

Definição de Doença do Trabalho (Mesopatias)?

A

Adquirida ou desencadeada em função de CONDIÇÕES ESPECIAIS em que o trabalho é realizado.

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5
Q

Classificação da Doenças ocupacionais segundo Schilling (3)

A

I - Trabalho como causa necessária
Ex: Intoxicação por chumbo, Silicose

II - Trabalho como fator contributivo, mas não necessário
Ex: Doença coronariana, doenças do aparelho locomotor, câncer

III - Trabalho como provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já existente
Ex: Bronquite crônica, dermatite de contato, asma, doenças mentais

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6
Q

Não são consideradas como doença do trabalho (3)

A
  • Doença degenerativa
  • Inerente a grupo etário
  • Que não produza incapacidade laborativa
  • Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva
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7
Q

Tempo para comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social pela empresa ou o empregador doméstico?

A

Até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.

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8
Q

Na falta de comunicação do acidente por parte da empresa quem mais pode exercer a função? (5)

A
  • Acidentado
  • Dependentes do segurado
  • Entidade sindical competente
  • Médico que o assistiu
  • Qualquer autoridade pública

OBS: Não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo

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