Competencia Flashcards
Em qual momento será ficada a competência no CPC?
No momento do registro ou da distribuição da petição inicial
Onde será processada ação fundada em direito pessoal oi real sobre bens móveis?
Domicílio do réu
Onde será processará ação fundara em direito real sobre imóveis?
Foro da situação da coisa
Onde será processada ação em que o incapaz foi réu?
Domicílio do seu representante ou assistente
Onde será processada ação quando a união for autora?
Foro do domicílio do réu
Quando a ação será conexa?
Quando 2 ou mais ações forem comum pedido ou causa de pedir
Quando a ação terá continência?
Quando houver 2 ou mais ações que tenha identidade entre partes e causa de pedir, mas o pedido de uma por ser mais amplo abrange a da outra
Como o juiz torna prevento?
Com o registro ou distribuição da petição inicial
Quando poderá ser alegada a incompetência absoluta?
Em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de OFICIO
Quando haverá conflito de competência?
- 2 ou mais juízes se declaram competentes
- 2 ou mais juízes se consideram incompetentes
- entre 2 ou mais juízes surgem controvérsias acerca da reunião ou separação de processos
É possível prorrogar a incompetência relativa caso o réu não alegue em preliminar de contestação?
Sim!