Classificações dos orçamentos Flashcards
Como técnica orçamentária, o orçamento de desempenho negligencia os propósitos e objetivos dos créditos, priorizando a construção de indicadores que permitam a aferição dos resultados a partir de medidas simples e objetivas de desempenho.
Errado. O orçamento de desempenho possui programas de trabalho traçando o objetivo da administração pública. Enfatiza os resultados e desempenho organizacional e constitui um instrumento de administração e gerência. Além disso, caracteriza-se pela apresentação de dois quesitos: um programa de trabalho e, de forma secundária, o objeto de gasto.
A classificação funcional-programática, implementada pelo governo federal a partir da década de 70 do século passado, não mais é utilizada.
Certo.
A classificação funcional-programática foi implementada pela Portaria 9/74, que foi substituída pela classificação funcional e classificação programática, introduzidas pelo Decreto 2.829/98 e Portaria 42/99. Então, de fato, a classificação funcional-programática não é mais utilizada!
O orçamento-programa tem como preocupação básica o tipo de gasto utilizado no plano de trabalho do governo.
Errado. Quem se preocupa com o tipo de gasto (com o objeto do gasto) é o orçamento tradicional.
O orçamento-programa foi implementado imediatamente após a aprovação da legislação que o instituiu.
Errada. O orçamento-programa foi introduzido pela Lei 4.320/64 e o Decreto-Lei 200/67 obrigou a sua adoção. No entanto, só em 1974, a Portaria 9/74 introduziu a classificação funcional-programática da despesa orçamentária (uniforme para os três níveis de governo).
O orçamento de desempenho presta particular atenção as coisas que um governo realiza, mais que as coisas que o governo adquire. As coisas que o governo adquire, tais como serviços pessoais, provisões, equipamentos, meios de transporte etc., são, naturalmente, senão meios que emprega para o cumprimento de suas funções.
Errado. É o orçamento-programa. Foco na parte “meios que emprega para o cumprimento de suas funções”.
O orçamento programa presta particular atenção as coisas que um governo realiza, mais que as coisas que o governo adquire. As coisas que o governo adquire, tais como serviços pessoais, provisões, equipamentos, meios de transporte etc., são, naturalmente, senão meios que emprega para o cumprimento de suas funções.
Certo.
Uma das vantagens da metodologia orçamentária OBZ é enfatizar o que uma instituição realiza e não o seu gasto.
Errado. O OBZ enfatiza o gasto, pois há uma análise de cada um dos gastos. Portanto, até existe a preocupação com o que uma instituição realiza no OBZ, mas a ênfase está no gasto e não na realização.
O orçamento de desempenho está dirigido mais para os produtos gerados pela administração pública que pelos resultados propriamente ditos.
Errado. O orçamento de Desempenho ou funcional considera tanto o montante dos gastos quanto os resultados da ação governamental.
O orçamento-programa leva mais em consideração os produtos gerados.
O OBZ deve ser desenvolvido de forma isolada, com base nas peculiaridades de cada área a ser atendida.
Errado. O OBZ não deve ser contemplado de forma isolada e sim no contexto orçamentário como instrumento de análise e avaliação gerencial.
É um conceito gerencial, em termos de análise e posicionamento de gestão e não um sistema orçamentário.
No orçamento de desempenho, em sua concepção mais recente, os produtos obtidos pela ação governamental são muito mais relevantes que os resultados econômicos e sociais alcançados.
Errado. Ainda que os produtos (bens e serviços) tenham relevância por princípio, o que realmente importa no novo orçamento por desempenho são os resultados alcançados em termos econômicos e sociais.
O Orçamento Participativo caracteriza-se por possuir metodologia única, de aplicação obrigatória no âmbito dos Municípios.
Errado. Não há metodologia única para elaboração do orçamento público participativo e não há dispositivo legal que obrigue sua utilização em nenhum ente da Federação.
No orçamento de base zero, para cada período de planejamento, o ponto de partida para cada linha de item orçado é zero.
Certo.
Antes da instituição do orçamento-programa, pouca relevância se concedia ao aspecto econômico do processo orçamentário, considerando a neutralidade que deveria caracterizar as finanças públicas.
Certo.
A elaboração do orçamento-programa abrange, em ordem cronológica, as seguintes etapas: projeto, planejamento, avaliação, programação e orçamentação.
Errado. Planejamento, Programação, Projeto e orçamentação.
Planejamento (A) - Programação (G) - Projeto (J) - Orçamentação (O).
O resultado econômico esperado de um programa governamental pode ser apurado pela diferença entre o valor dos benefícios diretos e indiretos do programa e o custo de oportunidade dos recursos a serem empregados na prestação dos serviços.
Certo.
O resultado econômico esperado de um programa governamental pode ser apurado pela diferença entre o valor dos benefícios diretos e indiretos do programa e o custo contábil dos recursos a serem empregados na prestação dos serviços.
Errado. O resultado econômico esperado de um programa governamental pode ser apurado pela diferença entre o valor dos benefícios diretos e indiretos do programa e o custo de oportunidade dos recursos a serem empregados na prestação dos serviços.
No orçamento-programa, A despesa é um meio de alcance das metas e objetivos.
Certo.
O orçamento desempenho é um avanço em relação ao orçamento tradicional ao buscar indicar os benefícios a serem alcançados pelos diversos gastos e assim possibilita medir o desempenho organizacional.
Certo.
O orçamento de Desempenho representou uma evolução do orçamento incremental, na busca de mecanismos de avaliar o custo dos programas de governo e de cada ação integrada ao planejamento.
Errado. Não há ação integrada ao planejamento no orçamento de desempenho; além disso, o orçamento de desempenho antecedeu ao orçamento incremental.
O orçamento-programa se diferencia do orçamento incremental pelo fato de que este último pressupõe uma revisão contínua da estrutura básica dos programas, com aumento ou diminuição dos respectivos valores.
Errado. O orçamento-programa faz uma revisão contínua da estrutura básica dos programas, suprimindo ou modificando um programa (aumentando ou diminuindo os valores destinados a ele) com alterações qualitativas e quantitativas;
O orçamento incremental não revisa os programas, é um orçamento com alterações exclusivamente quantitativas.
Em defesa da legitimidade das decisões comunitárias, atribui-se ao orçamento participativo o mérito de conferir maior fidelidade à programação de investimentos, ao contrário da flexibilidade que caracteriza o processo convencional de programação.
Certo. O orçamento estando na mão de poucos (sem a participação popular) tende a ser mais flexível, pois é mais fácil de mudar as opiniões de poucos;
O orçamento com a participação popular é mais rígido pois, sendo uma decisão de várias pessoas, torna-se difícil de mudar todas as opiniões.
O orçamento desempenho, é aquele que estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar.
Certo. Nessa modalidade, o orçamento apenas estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, com ênfase limitada no resultado, sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo.
O orçamento clássico propõe uma política de superávit e déficit, com efeitos compensatórios, além da preocupação com o equilíbrio orçamentário.
Errado. Tal orçamento é o cíclico.
O orçamento cíclico propõe uma política de superávit e déficit, com efeitos compensatórios, além da preocupação com o equilíbrio orçamentário.
Certo.
