CEACE 1 Flashcards
O MAPA, como instância central e superior, sem prejuízo dos seus direitos e obrigações nos foros internacionais, deverá:
II - Promover a coordenação dos trabalhos sobre normas propostas por organizações internacionais relativas à defesa agropecuária __________
Quando justificada
Verdadeiro ou falso
O MAPA, como instância central e superior, elaborará relatório sobre os resultados das auditorias a cada 120 dias.
Falso, o Mapa elaborará relatório sobre os resultados de cada auditoria de que participar
De acordo com o decreto 5.741/2016 SUASA:
O prazo máximo para retenção de cargas ou partidas, por motivo de controle sanitário agropecuário, será de _____ dias.
15 dias
Sobre o decreto 5.741/2006, SUASA, marque verdadeiro ou falso:
Os Serviços Veterinários Oficiais das Unidades Federativas, como instância intermediária do SUASA, são responsáveis por gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças.
Falso, é responsabilidade do MAPA
Verdadeiro ou falso
De acordo com a lei 1.283/1950, inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal:
A fiscalização de que se trata está lei, far-se-á, entre outros, nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos entrepostos de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos pontos comerciais.
Falso, nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos POSTOS de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos ENTREPOSTOS.
Verdadeiro ou falso
Sobre a Lei 7.889/1989, inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
O artigo 2° da referida lei foi revogado
Verdadeiro, se tratava das sanções
Sobre o SUASA:
Os participantes da cadeia produtiva estão obrigados a cientificar à autoridade competente, ________________, nomes e características dos estabelecimentos sob seu controle, que se dedicam a qualquer das fases de produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários.
Na forma por ela requerida
Decreto 5.741, SUASA
Art. 156. As autoridades competentes das três instâncias do SUASA e dos serviços públicos vinculados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários assegurarão que as suas atividades sejam realizadas com transparência, devendo para esse feito, _________ao público o acesso às informações relevantes que detenham, em especial as atividades de controle.
Facultar
Decreto 5.741, SUASA
Art. 118. As instâncias intermediárias prestarão assistência mútua, mediante pedido ou ___________, sempre que os resultados dos controles oficiais impliquem medidas emergenciais em ____________ instância intermediária.
Por iniciativa própria, mais de uma
Decreto 5.741, SUASA
§ 4° Os planos plurianuais de atenção a sanidade agropecuária contemplarão:
IX - Sistema de avaliação de desempenho e dos resultados das ações de ________, com indicadores de desempenho.
Controle
Decreto 5.741, SUASA:
Art. 94.
§ 4° O MAPA, como instância central e superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a instância auditada formule, no prazo de ______ dias, parecer e observações.
Trinta
Decreto 5.741, SUASA.
Art. 19. As atividades das instâncias ________ serão exercidas, em cada unidade da federação, pelo órgão com mandato ou com atribuição para execução de atividades relativas à defesa agropecuária.
Intermediárias
Decreto 5.741, SUASA.
Art. 116.
§ 2° Se um país exportador não fornecer essas informações ou se essas informações não forem corretas, o Brasil exigirá, ________ e de _________, a aplicação dos controles plenos de importação, sem quaisquer concessões.
Unilateralmente, imediato
Decreto 5.741, SUASA.
Art. 100.
§ 7° A autoridade competente ou o organismo de controle do país exportador assegurarão a certificação oficial de cada remessa controlada, __________ da respectiva entrada em território nacional.
Antes
Verdadeiro ou falso
Em caso de dúvidas sobre os produtos importados, a autoridade competente poderá reter a remessa ou partida e assegurará que o tratamento especial ou quarentenário seja efetuado em estabelecimentos oficiais ou credenciados e em conformidade com as condições estabelecidas.
Verdadeiro
