Caderno de erros - Licitações

Question 1

Errado

O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.

Answer 1

PRE - DIVU - RE-HA-RE (tipo uma risada) - DIVU CREDO(de diva, lá ele)

I - Preparatória;

II - Divulgação do edital de credenciamento;

III - Registro do requerimento de participação;

IV - Habilitação;

V - Recursal; e

VI - Divulgação da lista de credenciados.

Art. 5º O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital e será realizado por meio do Compras.gov.br, observadas as seguintes fases:

Question 2

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

Answer 2

PRE - DIVU - RE-HA-RE (tipo uma risada) - DIVU CREDO(de diva, lá ele)

I - Preparatória;

II - Divulgação do edital de credenciamento;

III - Registro do requerimento de participação;

IV - Habilitação;

V - Recursal; e

VI - Divulgação da lista de credenciados.

credenciamento

Question 3

A administração pública poderá adotar o credenciamento para contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção da contratada ficará a cargo do beneficiário direto da prestação dos serviços.

Answer 3

Alternativas
Certo

Hipóteses de contratação 

Art. 3º O CREDENCIAMENTO poderá ser adotado pela administração nas seguintes hipóteses de contratação:

I - PARALELA E NÃO EXCLUDENTE - caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

A administração pública pode usar o credenciamento quando for vantajoso contratar várias empresas ou profissionais ao mesmo tempo, desde que todos sigam as mesmas regras e condições.

Ou seja, não há exclusividade — todos os que atenderem aos requisitos podem ser contratados juntos.

II - COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS - caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

III - EM MERCADO FLUIDOS - caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Question 4

A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará o adjudicatário à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

Adjudicatário = vencedor da licitação.
É quem vai assinar o contrato com o governo.

Answer 4

Art. 90. § 5º A recusa INJUSTIFICADA do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.

Lei nº 14.133/21

FALSO