Caderno de erros Direito do trabalho

Question 1

Quando um acordo ou conveção coletiva suprimir parte do salário por 1 ano a estabilidade provisória contra dispensa imotivada deve durar quanto tempo?

Answer 1

Vigorará por igual tempo ao estipulado no acordo

Question 2

Em quantas parcelas pode ser dividido o 13º mediante acordo ou conveção coletiva

Answer 2

em até 4 parcelas mediante ao seu valor integral

Question 3

As condições estipuladas em acordos coletivos SEMPRE prevalecerão em relação a…

Answer 3

Conveções coletivas

Question 4

Em geral intervalos para repouso e alimentação não são computados na jornada de trabalho, descreve quais categorias e o tempo concedido a cada uma delas em seus intervalos remunerados

Answer 4

• mecanografista 10 min a cada 90 min de trabalho
  *trabalhadores de minas de subsolo 15 min a cada 3 horas
• trabalhadores em câmaras frigoríficas 20 min a cada 1 hora e 40 min
• lactantes dois descansos de 30 min para amamentar

Question 5

O FGTS incide sobre aviso prévio idenizado mas não incide sobre

Answer 5

Férias idenizadas

Question 6

Formação do conselho curador do FGTS 16 membros divididos em

Answer 6

*8 representantes dos governo
*4 dos trabalhadores
*4 dos empregadores

Question 7

Conselho curador FGTS
REPRESENTANTES DO GOVERNO

Answer 7

Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério das Cidades
Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS/MTE
Ministério da Fazenda

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Banco Central do Brasil
Caixa Econômica Federal

Question 8

FGTS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PATRONAIS

Answer 8

Confederação Nacional do Comércio
Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Confederação Nacional da Indústria
Confederação Nacional dos Transportes

Question 9

FGTS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES LABORAIS

Answer 9

Força Sindical
Confederação Geral dos Trabalhadores
Social Democracia Sindical
Central Única dos Trabalhadores