Blocos Parlamentares, Maioria, Minoria e Liderança Flashcards
Qual é a quantidade mínima de integrantes de um Bloco Parlamentar?
As representações partidárias (bancadas dos partidos) poderão constituir bloco parlamentar,
desde que a quantidade de integrantes deste seja de, no mínimo, um décimo (1/10) da
composição do Senado (9 Senadores).
Como é feita a escolha do Líder de um Bloco Parlamentar? O que faz o Líder?
O líder do bloco será escolhido dentre os líderes das representações partidárias que compõe o bloco.
Ele é o representante e o porta-voz do bloco parlamentar ou representação partidária.
Como é feita a escolha do Vice-Líder de um Bloco Parlamentar?
O Líder do bloco partidário indica os vice-líderes deste. Os Líderes dos partidos que compõem o
bloco parlamentar assumem, preferencialmente, as funções de vice-líderes do bloco parlamentar, na ordem indicada pelo titular da liderança (Líder).
Será indicado 1 vice-líder a cada 3 Senadores dentro do bloco.
O que é a Maioria?
A Maioria é integrada pelo bloco parlamentar ou representação partidária que represente a maioria absoluta (41 Senadores) da composição do Senado ou, se não alcançada essa condição, aquele que tiver maior número de integrantes.
A Maioria pode ser apoio ou oposição ao Governo.
O que é Minoria?
A Minoria será integrada pelo maior bloco parlamentar (em número de integrantes) ou representação partidária que se opuser à Maioria.
Quais são as espécies de liderança encontradas no Senado Federal?
Representações partidárias, dos blocos
parlamentares, da Maioria, da Minoria, do Governo., da Oposição, e da Bancada Feminina.
Obs.: Representações partidárias com apenas 1 integrante também terá direito a líder. Contudo, as vantagens administrativas adicionais estabelecidas para os gabinetes das lideranças somente serão
admitidas às representações partidárias que tiverem, no mínimo, 1/27 da composição do Senado (3 Senadores).
Quem indica o Líder de Governo?
O Presidente da República.
Ele indicará 1 Senador para representar o Governo no Senado.
Quem indica o Vice-Líder de Governo?
O Líder de Governo.
O RISF não estabeleceu quantitativos.
Quem é o Líder de Oposição?
O líder da Oposição será indicado pelo bloco parlamentar ou pela representação partidária com maior número de representantes no Senado Federal e que faça oposição ao Governo.
Quem são as Lideranças Femininas?
A bancada feminina no Senado indicará líder e vice-líder, havendo, a cada 6 meses, revezamento
das indicadas entre suas integrantes. A vice-líder substituirá a líder da bancada feminina nos casos
de impedimento ou ausência da titular.
