Basic D. Pnl Flashcards
De acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão da ilicitude devem ser agregradas ao tipo como requisitos negativos deste.
Certo, a teoria dos elementos negativos do tipo funde em apenas um elemento o fato típico e a ilicitude, ao pregar que o crime seria composto de tipo total do injusto mais a culpabilidade.
Sendo a punibilidade requisito do crime sob o aspecto formal, excluída a pretensão punitiva, não estará caracterizado o crime.
Errado, punibilidade não é elemento do crime (teoria tripartida: conduta típica, antijurídica ou ilícita e culpável). Só pq não pode mais punir, não quer dizer que não é crime, ex. extinção de punibilidade
Segundo a teoria bipartida, crime é fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação de pena.
certo
Se um indivíduo praticou ato jurídico penalmente atípico, isso impede que se lhe atribua culpabilidade, sob a perspectiva do direito penal.
Certo, na teoria tripartida é necessário que os 3 elementos estejam presentes e cada um depende da existência do anterior, não o contrário. Típico, depois verifica se é ilícito e depois se é culpável
Escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
errado, escusas absolutórias são circunstâncias de caráter pessoal, referente a laços familiares ou afetivos entre os envolvidos que levaram o legislador a afastar a PUNIBILIDADE, o crime está perfeito (tipicidade, ilicitude, culpabilidade)
A culpabilidade tem como elementos a potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa e o nexo de causalidade.
Errado, para conduta ser culpável: imputabilidade (agente ser imputável); potencial consciência da ilicitude e Exigibilidade de conduta diversa.
para a teoria normativa a culpabilidade é integrada por: imputabilidade; dolo e culpa e exigibilidade de conduta diversa
Certo
Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando no conceito denominado pela doutrina de tipo total de injusto.
Errado, a teoria dos elementos negativos do tipo não pode ser analisada sem as causas de justificação (excludentes de ilicitude), de forma que o tipo penal (para eles, tipo total de injusto) é o que se pode entender como a previsão típica (figura típica) sem uma causa de justificação. agregar-se-ia a ele a culpabilidade e estaria formado o delito. é uma espécie de teoria bipartida.
Para a teoria psicológica da culpabilidade, dolo e culpa fazem parte da análise da culpabilidade, e a imputabilidade penal é pressuposto desta.
Certo
A teoria psicológica da culpabilidade retira o dolo da culpabilidade e coloca no tipo penal
Errado, essa é a teoria normativa pura, a teoria psicológica o dolo e a culpa estão na culpabilidade
a coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
Certo
quem pratica crime por embriaguez voluntária ou culposa responde pelo crime praticado. adota-se a teoria da conditio sine qua non para imputar ao sujeito ativo a responsabilidade penal.
Errado, a conditio sine qua non está relacionada a causalidade física entre conduta e evento danoso. A teoria que justifica essa imputabilidade é actio libera in causa (agente deve ser punido por rime ainda que não tivesse consciência da ilicitude da conduta no momento de sua prática, desde que tivesse consciência no momento anterior, ou seja, quando se embriagou voluntária ou culposamente.
Para teoria finalista da ação, a inimputabilidade afasta a culpabilidade, e não a conduta típica e ilícita, pois considera que o dolo está na ação, no tipo e não na culpabilidade.
Certo
