Aula 9 Flashcards
Quais são os modelos de financiamento em saúde?
Modelo assistencialista
Modelo previdencialista
Modelo universalista unificado
Modelo universalista diversificado
Quais são as fontes de financiamento do SUS?
Recursos Ordinários
Títulos Resp. Tesouro Nacional
Operações de Crédito Internas e externas – Moeda
Recursos Diretamente Arrecadados
Contribuições Sociais
Fundo de Estabilização Fiscal
Outras contribuições
O que determina a emenda constitucional 29/2000?
Determina a vinculação dos recursos
destinados pelos diversos níveis de governo (União, estados e municípios) para a saúde
Segundo a EC 29/2000, quais são as condições para recebimento de recursos por parte dos municípios?
Possuir Fundo de Saúde
Possuir Conselho de Saúde
Possuir Plano de Saúde
Emitir Relatórios de Gestão
Oferecer contrapartida com recursos próprios
Segundo a EC 29/2000, quais são as formas de transferência de recursos federais para a saúde?
Transferências regulares e automáticas
Remuneração por serviços produzidos
Convênios, contratos de repasse e outros instrumentos similares
A transferência de recursos federais aos estados e municípios é dividida em seis blocos temáticos fixos. Quais são esses blocos?
Atenção Básica,
Média e Alta Complexidade
Assistência Farmacêutica municipal e estadual
Vigilância em Saúde
Gestão do SUS.
OBS: Cálculo é feito por número de habitantes e o valor creditado em contas bancárias distintas.
Quais são as estruturas do bloco de atenção básica? (3)
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Unidades de Estratégia de Saúde da Família
Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde
Quais são as ações do bloco da atenção básica? (6)
ESF
ACS
Saúde Bucal
Necessidades locais
Indígena
Penitenciário
Quais são as ações do bloco da atenção de média e alta complexidade? (4)
Especialidades clínica
Hemodiálise
Transplantes
Tratamentos novos
Quais são as ações do bloco de vigilância em saúde? (3)
Combate à dengue
Vacinação
ISTs
Quais são as ações do bloco de assistência farmacêutica? (2)
Aquisição de medicamentos e insumos
Organização
Quais são as ações do bloco de gestão do SUS? (2)
Cobrir custos de organização
Acesso
Quais são os atuais desafios no financiamento e gestão do SUS?
– Administração pública defasada
– Capacidade de mobilizar recursos para atingir objetivos está aquém do desejado/necessário
Complexas:
* Contratação de pessoal engessada
* Administração de estoques – públicos e privados
* Ciclo produtivo muito curto (internação e alta – média 5 dias)
Quais são as tentativas de agilizar processos em relação aos desafios que o SUS enfrenta?
- Fundação, autarquia, empresa pública, serviço social autônomo, PPP e OSS
Os recursos do orçamento da seguridade social vai para quais blocos?
Saúde
Previdência social
Assistência social
