Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial Flashcards
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Qual o papel do Tratado de Madri no século 18? por que, apesar de anulado, é mais importante que os outros?
Confirma o avanço português pós-Tordesilhas; Uti Possidetis vai ser usado novamente.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Como se divide a história portuguesa no século 18?
Até 1750: “Era de Ouro”, auge da produção aurífera, rei mais longevo da história portuguesa, D. João V.
Após 50, ascenção D. José I e Pombal. Início do declínio da produção aurífera. Despotismo esclarecido
Na 77, assume D. Maria. Viradeira, reação antipombalismo.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Quem foi Alexandre de Gusmão? como chegou na corte? como chega a ser um estadista de portugal? essa situação seria possível na Espanha?quem resgatou a sua obra na historiografia?
Alexandre de Gusmão nasceu em 1695 em Santos.
Ascendeu como secretário particular de João V, Rei mais longevo no poder em Portugal.
A situação não seria possível na Espanha, uma vez que os cargos mais elevados na administração eram proibidos aos nascidos nas colônias.
Sua obra foi resgatada por Varnhagen no século 19.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Qual a conjuntura histórica durante o serviço de Gusmão? como ele se relaciona com a ocupação do litoral meridional?
Entendeu que assim que houvesse um novo conflito entre França e Inglaterra, questão de tempo, quem quer que saísse perdedor, esticaria essas perdas também à Coroa portuguesa ou espanhola. Percebendo que isso não era interessante para Portugal e nem Espanha, começa a bolar uma negociação secreta com a Espanha. Mas isso só seria possível a partir de 1746.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Guerra de Sucessão Espanhola: O que foi e como evidencia a satelitização de Portugal e Espanha à Inglaterra e à França, respectivamente? Como se alteram as relações entre Portugal e Espanha entre 1720 e 1750?
1702/3 e 1713/4: Coalizão em torno da Inglaterra para impedir que ascendesse ao trono espanhol um monarca com laços com a dinastia que governava a França à época. Caso ascendesse ao trono espanhol, a França teria um tentáculo na Espanha, dois impérios grandes com a mesma dinastia, o que seria um perigo para Portugal e Inglaterra. Os resultados desta guerra são refletidos nos limites na América: a retomada de Sacramento por Portugal se dá pelo Tratado de Utrecht de 1815, que é um tratado de disposições entre França e Inglaterra.
Evidenciada a satelitização, desde a Guerra de Sucessão, há uma preocupação, sobretudo do lado português, de promover a ocupação do território do RJ até Sacramento.
Entre SP e a Lagoa dos Patos, era um vazio demográfico, tornando a Colônia de Sacramento um enclave. Movimento de ocupação (e principalmente, de presença militar) norte-sul por parte de Portugal e oeste-leste pela Espanha. Portugal e Espanha estão se aproximando da mesma região, a bacia do Prata, a fronteira mais conflagrada à época
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Quando começam as negociações do Tratado de Madri? Por que? Quem são os representantes? O que foi o Mapa das Cortes, quem elaborou e pra que? Quais os 4 termos principais do tratado?
1746: Novo monarca espanhol, Fernando VI, casado com uma princesa portuguesa, Maria Bárbara de Bragança. o negociador principal pelo Governo espanhol: D. José de Carbajal y Lancaster. Tomás da Silva Teles: representante Portugês.
1749: Mapa das Cortes: malandragem portuguesa. Distorção da Longitude.
Faz parecer que o avanço português além-Tordesilhas foi menor do que realmente foi. Não tanto na Amazônia, por conta dos documentos da União Ibérica, mas principalmente para a região centro-oeste. Note-se que, na Amazônia, destaca a ocupação das missões religiosas portuguesas como justificativa para o uti possidetis.
1) Blindagem deste novo tratado contra efeitos de qualquer guerra sistêmica entre Inglaterra e França (estava correto, em 1756 começa a Guerra dos 7 anos). Art. 21 do tratado. (para o Synésio, é o marco inicial do pan-americanismo).
2) Substituir todos os tratados prévios por este novo, em todas as fronteiras de PT e ES no mundo: “Tratado Compreensivo”.
3) Uti Possidetis Ita Possideatis = Se possuis, assim possua. A terra é de quem a ocupa. No direito romano, trata-se de princípio originalmente voltado à solução de disputa de terra entre particulares. Na verdade, era uma espécie de cautelar. Forma de evitar grandes deslocamentos de população e viabilizar a efetiva demarcação do tratado. Exceção: 7 Povos das Missões x Sacramento.
4) Fronteiras naturais: Portugueses violaram Tordesilhas e Gusmão admite isso. Mas afirma que os espanhóis violaram o contrameridiano na Ásia tanto quanto os portugueses o fizeram na América. Tendo em vista a dificuldade de demarcação e as variáveis, propõe a demarcação de fronteiras com base no princípio das fronteiras naturais, marcos geográficos visíveis.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Como se deu a ocupação Pós-Tordesilhas no Norte do Brasil? Como se chegava à Bacia Amazônica? Como os espanhois reagiram?
Pelo sul, a partir das trilhas dos bandeirantes e o caminho das Monções, que ia até o rio Cuiabá. De lá, um percurso terrestre chegava ao Guaporé, situado ao sul da Bacia Amazônica.
Pelo norte, a foz do Amazonas estava ocupada desde 1616, com a fundação de Belém. O acesso ao vale amazônico, do lado português, era simples. Não era o mesmo pela América Espanhola: era muito difícil se locomover da costa do Pacífico ou mesmo dos centros populacionais andinos até a Amazônia.
Potosí rica em metais preciosos. No planalto de Bogotá, terras férteis e ouro. Não havia interesse ou resistência à ocupação portuguesa. Houve, inclusive, “estímulo”, conforme será defendido mais adiante na história, pela ocupação, a mando de um rei espanhol durante a união de Coroas, da região norte pós-tordesilhas, com a tomada de São Luís e fundação do Belém, a partir do forte do Presépio, visando a proteção do acesso a Potosí por outras nações (Trajeto de Pedro Teixeira até Quito confirma a possibilidade da viagem).
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Quais os marcos da ocupação do centro oeste pós-tordesilhas? em que medida foi diferente do Norte?
Por que os espanhois não reagiram?
Em 1614 começaram os atritos entre os bandeirantes e as missões jesuitas no Guairá, Itatim e Tape. Cem anos depois, com a descoberta do ouro em Cuiabá (1719) e no Guaporé (1736), houve enfrentamentos na região das missões de Chiquitos (MS) e Moxos (MT).
No momento em que eram mais fortes, não avançaram porque Cuiabá era um acampamento muito pequeno de mineradores e no Guaporé, ainda menor. Já nos momentos imediatamente anteriores a Madri, a Espanha estava enfraquecida por crises e guerras, sem condições de ocupar o espaço na América e muito menos expulsar a presença portuguesa. A preocupação com a região andina sempre foi maior, restando alguma atenção para o Prata.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Ocupação do Sul: Marcos temporais de fundação de Cidades, imigração, ocupação da região próxima. Qual a preocupação dos espanhois com essa presença?
Entre as três regiões, a mais deflagrada, Objetivo português de estender os limites do Brasil até o Prata. Pero Lopes de Sousa é o primeiro a chegar lá, em 1531. Em 1680, Manuel Lobo funda a Colônia de Sacramento. No entanto, continuou sendo um enclave apesar dos esforços em ocupar a região intermediária (RS).
Os portugueses inclusive tentaram mover, no mapa, a foz do Prata para o leste, pelos mapas de Pedro Reinel e Lopo Homem, de 1719. Tentaram, por meio da fundação de Laguna (SC), 1676, fundar um núcleo irradiador da ocupação. Em 1737, é fundada a colônia militar de Jesus, Maria e José (RS), no canal da Lagoa dos Patos. A Coroa organizou uma imigração de 4 mil casais de açorianos para SC e RS, ocupando primeiro o norte da Lagoa dos Patos, próximo a Viamão, no chamado “Porto dos Casais”, que deu origem a Porto Alegre.
O objetivo era ocupar a região das Missões, mas, mais tarde, a Guerra Guaranítica impediu. Nunca conseguiram ocupar a região que hoje é o Uruguai e um cerco à Colônia em 1735 deixou claro que a Espanha não abriria mão do território, já que dominavam a região intermediária a partir das bases em Montevidéu e Maldonado. Preocupavam-se com a ocupação portuguesa tanto pela questão do contrabando quanto pela possível ameaça a Buenos Aires.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Por que Pombal se opunha a Madri? o que fez a respeito? Como isso se relaciona com a Cia de Jesus?
Pombal é contra o Tratado. Quer manter Sacramento para ter acesso ao Prata e conectar a costa às regiões mineradoras (transporte mais rápido pela via fluvial). Boicota demarcações e orquestra um aumento da presença militar na região. Multiplicação das fortalezas nas fronteiras, tanto para garantir o território pretendido (motivo real) como para combater o contrabando (motivo alegado).
1753 - 1756: Guerra Guaranítica. A Comissão demarcadora não consegue desocupar a terra. Pombal temia a presença jesuítica na fronteira, já que estavam desobedecendo as coroas e as guerras reforçam esta oposição. Considerava a Cia de Jesus “um Estado dentro do Estado”. Serão expulsos do Brasil em 1759.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Qual tratado anulou Madri, quando foi firmado e qual o contexto europeu logo antes e depois? Quais os efeitos desse contexto no futuro próximo nos territórios da Europa, América Central e do Sul? Quem comanda a ofensiva? Qual é o instrumento de paz?
Troca do trono espanhol em 1759.
1761: O Tratado de El Pardo entre Portugal e Espanha anula o Tratado de Madri e deixa em suspenso as questões de limites.
Entre 1756 e 1763: Guerra dos Sete Anos entre ING e FR; 1661; “Pacto de Família” une os Bourbon de França e Espanha.
Em 1762: ofensiva espanhola sobre o território português na Europa: “Guerra Fantástica”;
Tbm em 1762, Inglaterra ocupa Havana e Espanha (Cevallos) vai tomar Sacramento dos Portugueses novamente. Será devolvida após a guerra, mas seguirão ocupando partes do RS até 1776.
Paz: 1763, Paz de Paris.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Como, a partir do fim da Guerra dos 7 anos, o Brasil ficou organizado? Por que? Como reagiu a América espanhola? Que efeito esse movimento desencadeou e quando?
1763: Transferência da sede do Governo para o Rio de Janeiro. Primeiro Vice-Rei do RJ: Conde da Cunha. Indivíduo com experiência militar e cuja missão no Brasil foi efetuar reformas militares baseadas nos ensinamentos do dinamarquês Conde de Lippe. Unificação do comando das tropas do RJ para o Sul do Brasil.
1774: O Brasil alçado a Vice Reino do Brasil
1776: Vice Reino do Prata, com sede em Buenos Aires, cujo Vice Rei é justamente Ceballos.
1776: Retomada do RS e expulsão dos espanhóis (neste momento, Sacramento não estava ocupada desde a Paz de Paris).
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Como a Espanha reage à expulsão de suas forças no RS em 1776? Quem lidera a ofensiva? Quais as localidades? Para onde vai a fronteira? O que acontece imediatamente depois na Europa e como isso reflete em um novo tratado? Como trata os avanços no norte, no centro oeste e no sul? Em que medida retoma Madri?
1776 a 1777: a segunda ofensiva de Cevallos contra Sacramento: ocupa Sacramento, Ilha de Sta. Catarina e Sul do Rio Grande até a região dos Sete Povos.
Fronteira Sul: é deslocada de Castilhos Grandes para a Barra do Chuí e será confirmada alí em Sto. Ildefonso.
Em 77: assume D. Maria, início da Viradeira. Desfazimento de diversas medidas de Pombal. Em
1778: Tratado de Sto. Ildefonso: Espanha: mantém Sacramento, Parte do Rio Grande e 7 Povos;
Portugal: retoma a Ilha de Santa Catarina.
“Campos Neutrais”: proibida a ocupação militar na região.
Consagra o avanço português no Norte e no Centro-Oeste.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Qual tratado Ucomplementa Sto. Ildefonso? Quais territórios na África e na América eram discutidos? Foi confirmado posteriormente?
1778: Tratado de El Pardo II: complementa S. Ildefonso e prevê outras permutas: Parte do RS por territórios portugueses na África: Ilhas de Fernando Pó, Formosa, Bioco, Golfo da Guiné e Ano Bom.
Este tratado não foi confirmado posteriormente.
Aula 4 – Tratados de Limites do Período Colonial
Qual o conflito peninsular em 1801, quais suas causas, qual o tratado e quais os efeitos no território português na europa, na américa? qual o argumento sobre o status quo ante bellum?
Qual outro tratado de 1801 reflete esse enfraquecimento de Portugal? Quais seus efeitos? Qual documento as confirma? Quando serão tornados nulos?
1801: Guerra das Laranjas
Portos fechados para Ingleses e tropas francesas na fronteira de Portugal.
1801: Tratado de Badajoz: determina que as tropas espanholas devem retirar-se para antes do Rio Guadiana, exceto pela ocupação da Praça Forte de Olivença. Não previu, portanto, o restabelecimento do Status Quo Ante Bellum e não confirma S. Ildefonso.
Importa frisar que também em 1801, tropas Gaúchas, por conta própria, retomaram a região dos Sete Povos das Missões. Como o Tratado de Badajoz não menciona os Sete Povos e não previa o status quo ante bellum, Portugal reivindica soberania sobre a região.
Tbm em 1801: El Pardo II: indenização a ser paga por portugal à frança em 20 milhões de francos e delimitação da fronteira não no Oiapoque, mas mais abaixo, no Araguari. Confirmada pela Paz de Amiens de 1802. Declarados “nullos e sem efeito” por D. João V, em 1808.
